MPF denuncia mais sete pessoas por corrupção na Ferrovia Norte-Sul em Goiás

Nielton Soares

José Francisco das Neves, o Juquinho, ex-presidente da Valec; Luiz Carlos Oliveira Machado e Gustavo Henrique Malaquias, ex-superintendentes de construção da Valec; Djalma Florêncio Diniz Filho, diretor-presidente da Pavotec; Itamar Antônio de Oliveira, então engenheiro fiscal da Valec, e Ricardo Ribeiro de Paiva, então engenheiro da empresa supervisora das obras; estão entre os denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).  O Núcleo de Combate à Corrupção em Goiás ajuizou a denúncia no último dia 16 de agosto. Ao todo foram relacionados sete envolvidos. Eles são acusados de superfaturamento nas obras de construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) que corta o estado. 

Além disso, há denúncia de crimes de peculato, corrupção passiva e fraude à licitação contra Valdemar Costa Neto, ex-deputado federal e ex-presidente do Partido da República (PR). A ação do MPF tem como base os inquéritos policiais, as medidas cautelares, os acordos de leniência e as delações premiadas de empreiteiros da Camargo Correia, da Andrade Gutierrez, da Carioca Engenharia e da UTC/Constran.

As investigações apontam que os executivos das principais empreiteiras do país formaram cartel de preços para oferecer propostas não competitivas. Assim, eliminarem a concorrência e dominarem o mercado de construção ferroviária. Isso ocorreu durante o período de 2000 a 2011. A atuação de tal prática superfaturou o contrato em quase R$ 30 milhões, equivalente a 8,7% em comparação aos preços de mercado em 2009, o que, em valores atualizados, significa mais de R$ 76 milhões.

Esquema

No esquema criminoso, Costa Neto era o principal elo de sustentação política de Francisco das Neves, o “Juquinha” para manter o cartel. Outras empresas apenas poderiam entrar caso houvesse pagamento de propina. Isso ficou evidente, quando as empreiteiras Pavotec, Tejofran e Trial Infraestrutura, que não faziam doações eleitorais ao PR, depois de entrar no esquema, efetuaram doação eleitoral oficial de quase R$ 1,2 milhões, em 2010 e 2014. Além disso, por baixo dos panos, houve cobrança de pedágio de 5% sobre o valor do contrato.

A viabilidade da Pavotec para ingressar no cartel, foi feita por Djalma Florêncio Júnior, sócio e diretor da empresa, líder do consórcio vencedor do contrato. A negociação foi mediante propina em conjunto com os demais integrantes de empresas e dos consórcios concorrentes. Com isso, houve combinação da formação dos consórcios, a distribuição dos lotes, os preços praticados, as propostas de cobertura e a própria atuação de cada um para que os acordos fossem cumpridos.

Outro contrato de sobrepreço foi orçado em R$ 35 milhões com 10,29% a mais que o praticado no mercado. Esse foi elaborado por Gustavo Malaquias e Luís Carlos Machado, ex-superintendentes de construção da Valec. Já Itamar Oliveira e Ricardo Paiva são acusados de receberam R$ 196 mil por serviços de aeronave não realizados. Por fim, o MPF requereu o retorno aos cofres públicos dos valores desviados pelos envolvidos.