Nova Câmara de Aparecida depende de empréstimo

Igor Caldas

A nova sede do Poder Legislativo de Aparecida de Goiânia depende de um financiamento de R$ 10 milhões paras ser finalizada. Os trabalhos começaram em dezembro de 2018, com previsão de conclusão final em 2022 e custo aproximado de R$ 15,5 milhões. Havia expectativa de empréstimo de parte desse valor para a conclusão da obra pela última gestão do governo do Estado. De acordo com a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, esse aporte não foi garantido e foi necessário pleitear o financiamento por meio da prefeitura com um projeto de Lei.

Por isso, tramita no órgão o projeto de lei Nº 106/19, que autoriza o Poder Executivo do Município a contratar financiamento junto à instituição financeira, na qualidade de agente financeiro, e a oferecer garantias. Se aprovado, a prefeitura poderá contratar operação de crédito no valor de até R$ 10 milhões, que serão obrigatoriamente destinados a financiar a construção da nova sede da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia. A operação financeira vai ter um período de carência de dois anos e prazo de oito anos de amortização.

A justificativa do Paço Municipal ressaltou a necessidade da estrutura física do Poder Legislativo acompanhar o grande crescimento populacional e urbano que o município vem passando nos últimos anos. O órgão afirma que Aparecida de Goiânia foi um dos municípios que mais cresceram em termos populacionais no país, mas que a casa do poder legislativo não acompanhou esse crescimento.

“O Poder Legislativo é parte integrante todo esse movimento. Contudo, ficou relegado a uma estrutura física arcaica da época em que Aparecida era uma cidade de pequeno porte. Entendemos que o poder legislativo merece uma estrutura física a altura da cidade e de seus vereadores, de um poder legislativo que ofereça dignidade à população que lá encontra a caixa de ressonância de suas necessidades, de um poder legislativo que acompanhe o crescimento de modernização pelo qual passa o município”, afirma o órgão.

O presidente da Câmara de Aparecida, Vilmar Mariano, garantiu que a obra será concluída ainda durante seu mandato e afirma que com esse aporte financeiro, as obras poderão continuar e devem ser entregues antes mesmo do cronograma estipulado para inauguração parcial, que é até o final do ano que vem, ainda durante de sua atual legislatura. A obra está em estado avançado, com a laje do terceiro pavimento sendo construída atualmente. O prédio terá quatro pavimentos.

“Quem teve a chance de ser vereador durante o período que estávamos no antigo prédio sabe o quanto era desagradável para todos, diante de tamanha falta de estrutura. Não tínhamos condições nem de receber alguma autoridade a contento”.  O presidente da casa de leis afirma que, atualmente, o órgão funciona em um prédio alugado e são gastos aproximadamente R$ 40 mil mensais com as despesas de aluguel. No entanto, mesmo maior que o anterior, o prédio atual não tem mais condições de cumprir sua função na cidade.

Ainda de acordo com Vilmar, já foram gastos aproximadamente R$ 4,5 milhões na construção da nova sede do órgão. “Todo esse dinheiro veio de economia do duodécimo da Câmara Municipal. Desde o início, sabíamos que íamos precisar de um aporte externo para a conclusão dessa obra. Mas o empréstimo prometido pela última gestão do governo do Estado não foi cumprido, então fizemos estudos para saber o que iríamos fazer e estamos colocando em prática”. Ele diz que a dívida do financiamento também será paga com economia dos aportes repassados para a Câmara Municipal, o duodécimo.

A proposta de lei seria colocada em votação na última quinta-feira (17), mas dois vereadores pediram vistas. Dessa forma, eles terão 48h pra avaliar e devolver o projeto à Casa. Na sessão seguinte à devolução, o PL já poderá ser votado novamente. As sessões para o mês de outubro estão encerradas. Elas ocorrem nas três primeiras semanas do mês e totalizam nove sessões mensais. Então, para que o projeto de lei possa ser votado ainda este mês, os vereadores terão que convocar uma sessão extra ou esperar até novembro.

Obras começaram no fim de 2018  

O lançamento da Pedra Fundamental da nova sede do legislativo municipal, que será localizada na Rua Gervásio Pinheiro, Quadra Apm-2, Setor Residencial Village Garavelo foi lançada no dia 17 de dezembro de 2018 e contou com a presença de várias personalidades da política local. Nas época, o presidente da Câmara Municipal, Vilmar Mariano, abriu seu discurso dizendo que aquele dia era o dia mais importante de sua vida, lembrando que a construção do novo prédio era um anseio antigo dos parlamentares e da população.

Esse objetivo havia sido parcialmente alcançado, quando, no início do último ano, os trabalhos legislativos foram levados para um prédio de estrutura maior, com melhores condições de acomodar a todos. Entretanto, essa mudança é provisória, até que a obra da nova sede seja concluída. Na época, Vilmar afirmou que era necessário que os vereadores economizassem para que o projeto pudesse ser realizado. Ele acredita que em breve o projeto será aprovado pela casa. “Logo a gente vai conseguir a autorização para o financiamento e vamos concluir a obra antes do prazo do cronograma”.

A busca por uma nova sede para o poder legislativo em Aparecida de Goiânia passou pelo mandato de diversos presidentes, desde o vereador João Antônio, falecido no ano passado, até ao atual prefeito da cidade, Gustavo Mendanha, que em 2014, lançou um projeto para construção de uma nova Casa de leis.

A sede foi pensada com um montante de R$15.573.316 e os recursos seriam provenientes da própria Câmara e do Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia (FERCAG). O empréstimo de R$ 10 milhões iria compor esse fundo e o pagamento da dívida seria feito com economias dos repasses que o município faz para o funcionamento do poder legislativo.

A concepção da obra se deu em módulos, sendo que o primeiro será a construção de um grande plenário externo, que tem previsão de término para a metade de 2020, se o financiamento for aprovado. Depois, será levantado o prédio, localizado ao lado do plenário, que conterá as demais estruturas necessárias do órgão. (Especial para O Hoje)