Reforma de cemitério cria impasse em Goiânia

Igor Caldas

O cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia, está com seu projeto de revitalização preparado. Com isso, será regularizada a nova de taxa de manutenção, destinada para reformar calçadas, jazigos degradados e nova jardinagem. A decisão de voltar a cobrar a taxa partiu da Lei Municipal 10.154/18, legislação que trata do tema. Atualmente, o serviço de manutenção dos jardins é feito de forma autônoma por prestadores de serviço, organizados por meio da Associação de Jardineiros do Cemitério do Jardim das Palmeiras. A nova determinação da revitalização do local tem trazido a sensação de insegurança aos integrantes da Associação.

Desde sua fundação, há 48 anos, o cemitério é gerido pela Fraternidade e Assistência de Menores Aprendizes (FAMA), uma instituição de caráter social-filantrópico, mantida pela Loja Maçônica Liberdade e União. De acordo com o presidente da FAMA, Manuel da Costa Lima, o dinheiro adquirido com a venda dos jazigos é investido no cuidado dos jovens internos da instituição. No entanto, pelo tempo de degradação, a manutenção do cemitério ficou mais onerosa, o que justificaria a cobrança da taxa.

A presidente da associação, Deuseane dos Santos, afirma que, pelo seu ponto de vista, o local deve ser revitalizado e que os gestores necessitam tirar a verba de algum lugar. No entanto, não concorda com a proposta de inclusão dos jardineiros no novo planejamento do local. “A proposta feita para a gente foi que nós seríamos contratados por um valor ‘x’ que ainda não foi discutido. Mas isso faria com que perdêssemos a autonomia de gerir nosso próprio trabalho. Estamos com medo de ficar sem nada”, declara.

Por outro lado, Manuel diz que o serviço dos jardineiros será incluído no planejamento da revitalização. “Não é que vamos demitir. Nós vamos regularizar a situação deles. Se necessário, vamos contratá-los por meio de uma empresa ou até mesmo individualmente. Cada um vai ter direitos assegurados pela CLT. O que ainda deve ser discutido é qual valor deve ser pago pelo serviço. Estamos tentando uma conciliação para mostrar que nós precisamos deles assim como precisam de nós”.

Na opinião de Deuseane, o mais justo seria que a manutenção dos espaços e jazigos ficasse sob responsabilidade da FAMA, enquanto que os jardins deveriam continuar sendo cuidados de forma autônoma pelos prestadores de serviço de jardinagem. Ela afirma que a associação tem cerca de 100 jardineiros cadastrados que trabalham em tempo integral no cemitério. 

Além disso, a presidente da associação sugere que a taxa cobrada deveria tem um valor mais baixo. “Alguns dos clientes desistiram da contratação do nosso serviço de jardinagem quando souberam que a taxa de R$ 30 seria obrigatória. A taxação é vitalícia e o cemitério não precisa de reformas todos os anos. Nosso serviço é opcional”, argumenta Deuseane.

De acordo com a FAMA, desde 1989, quando a taxa de manutenção do Jardim das Palmeiras foi extinta, o trabalho com os cuidados e manutenção no interior do cemitério passaram a ficar comprometidos. Proprietários de jazigos passaram a cuidar dos espaços, por meio de prestação de serviços particulares, principalmente de serviços de jardinagem. Segundo a fundação, plantas inadequadas ao espaço, ou com raízes profundas, começaram a comprometer a estrutura da área e dos jazigos.

Segundo o diretor da instituição, Manoel da Costa Lima, um dos principais problemas referentes à degradação dos jazigos é causadopelo crescimento das raízes estimulados pela poda dos pingos de ouro (Durantaerecta) plantados sobre os túmulos. Ele afirma que um biólogo atestou que quando a planta é podada, as raízescrescem demasiadamente. 

No entanto, a reportagem teve acesso a um documento da instituição assinado pelo ex-diretor presidente, Alberto Sobrinho, em janeiro deste ano que estipula a padronização da jardinagem do cemitério com vegetação de baixa agressividade à estrutura dos jazigos. Entre as plantas listadaspara serem aplicadas nos jardins, está o Pingo de Ouro. O texto do registro também pede a colaboração dos jardineiros para manterem a poda dos arbustos com altura máxima em 30 centímetros.

O advogado da FAMA, Tobias de Moraes, afirma que as principais causas de desmoronamento dos túmulos são as raízes de Pingo de Ouro, degradação do tempo e a proximidade do terreno próximo a afluentes fluviais. Reitera que o cemitério tem dificuldade de padronização dos jardins e afirma que apesar do documento atestar que o cultivo de Pingos de Ouro seriam de baixo impacto, representou uma negociações com os jardineiros para que eles mantivessem os arbustos em tamanho pequeno como uma medida paliativa à degradação.   

Degradação compromete jazigos

A degradação do cemitério é tão grave que já aconteceram episódios de desmoronamento de jazigos no último ano. Manutenções têm sido realizadas pela FAMA para impedir que mais casos aconteçam. Um dos trabalhos da reforma será a reconstrução das passarelas internas que possibilitam o trânsito de pedestres entre os jazigos. O projeto também contempla a substituição das árvores antigas, plantadas na criação do cemitério, há 48 anos. Elas estão com risco de ir ao chão e comprometem edificações, jazigos e colocam os transeuntes em risco.

De acordo com a FAMA, desde 1989, quando a taxa de manutenção do Jardim das Palmeiras foi extinta, o trabalho com os cuidados e manutenção no interior do cemitério passou a ficar comprometido. Proprietários de jazigos passaram a cuidar dos espaços, por meio de prestação de serviços particulares, principalmente de serviços de jardinagem. Segundo a fundação, plantas inadequadas ao espaço, ou com raízes profundas, começaram a comprometer a estrutura da área e dos jazigos. 

“O jazigo é como um imóvel. Quando tínhamos muitos deles, e o cemitério era novo, conseguíamos suprir a demanda da manutenção. Hoje isso é impossível. Temos que tirar dinheiro da instituição para reformá-los. Alguns deles têm mais de 35 anos e necessitam de reforma para não desabarem”, conta Manuel. Ele ainda diz que as ruas e passarelas estão estragadas, os jardins estão sendo feitos de forma aleatória, sem a padronização necessária.

Ele também afirma que o local necessita de uma reforma urgente, mas que o serviço prestado deveria gerar a receita necessária para isso. “Estamos tendo dificuldades porque os jazigos estão acabando e continuamos a prestar o mesmo serviço. Queremos que a taxa de manutenção sirva para cuidar do cemitério. Ele precisa urgentemente de uma reforma. As calçadas e passarelas estão destruídas. Uma pessoa idosa que anda por lá, por exemplo, pode correr perigo”, afirma o presidente da FAMA.

Taxa de manutenção deve ser cobrada a partir do próximo ano

No Cemitério Jardim das Palmeiras, o valor da taxa, determinado pela diretoria da instituição, será de R$ 30 por mês, por jazigo, composto por um lote com três gavetas. O proprietário que optar pelo pagamento anual terá desconto. Quem comprovar incapacidade financeira será remido. A cobrança começará a ser feita a partir de 2020. 

O presidente da FAMA, Manuel da Costa Lima, revela que há 14.200 proprietários de jazigos no cemitério. Desconsiderando os descontos e remissões, a receita bruta mensal gerada seria R$ 426 mil, que corresponde a R$ 5.112 milhões por ano. 

A título de comparação, a reforma do maior cemitério de Belo Horizonte, Cemitério da Paz, com 290 mil metros quadrados e mais de 42 mil sepulturas foi orçado em R$ 4,14 milhões em 2014. O projeto da revitalização da necrópole mineira contemplava demolição da edificação da administração, serviços de construção de novas instalações, construção de seis novos velórios, construção de lanchonete com área de apoio administrativo, banheiros públicos acessíveis e guarita, além de obras urbanísticas e no sistema de drenagem pluvial do local.

No cemitério Jardim das Palmeiras, a parte de jardinagem será refeita completamente de forma apropriada, sem causar danos ao terreno, que podem comprometer a estrutura dos jazigos. Todo o cemitério vai ser padronizado com vegetação e jardinagem adequadas. O planejamento prevê alternativas de irrigação inteligente e automatizada no período de estiagem.

A estrutura física também deve passar por restauração e melhorias. As capelas serão modernizadas e climatizadas junto com o ambiente interno das salas de velório. Além disso, uma área social mais confortável e humanizada será construída para garantir o bem-estar de frequentadores do local. A entrada do cemitério será toda reconstruída, proporcionando mais segurança aos visitantes, colaboradores e aos próprios jazigos. Novas placas de sinalização serão implementadas nas quadras para acesso aos jazigos, assim como a modernização e aperfeiçoamento do sistema de consultas.

Receita

O presidente da FAMA, Manuel da Costa Lima, revela que há 14.200 proprietários de jazigos no cemitério. Desconsiderando os descontos e remissões, a receita bruta mensal gerada seria R$ 426 mil, que corresponde a R$ 5,112 milhões por ano. A título de comparação, a reforma do maior cemitério de Belo Horizonte, Cemitério da Paz, com 290 mil metros quadrados e mais de 42 mil sepulturas foi orçado em R$ 4,14 milhões em 2014.

O projeto da revitalização da necrópole mineira contemplava demolição da edificação da administração, serviços de construção de novas instalações, construção de seis novos velórios, construção de lanchonete com área de apoio administrativo, banheiros públicos acessíveis e guarita, além de obras urbanísticas e no sistema de drenagem pluvial do local.