OAB-GO, Casag e Caixa Econômica promovem Semana da Conciliação de débitos

Eduardo Marques

Começou nesta segunda-feira (25) a I Semana de Conciliação da Ordem dos advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e Caixa Econômica Federal (CEF). O objetivo é abrir as portas para a interlocução e conciliar a negociação sobre demandas nos três polos. 

Advogados que possuam três tipos de demandas podem ser beneficiados: ações judiciais contra a CEF por perdas de planos econômicos das décadas de 1990, títulos de cessão de crédito da Caixa de Assistência, bem como qualquer débito junto à OAB, sejam eles anuidades, processos administrativos, multas disciplinares, cheques devolvidos, mensalidades dos cursos de pós-graduação da ESA e processos judiciais.

O diretor-tesoureiro da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, destaca que, no encerramento da semana, acontecerá o Encontro de Diretores Tesoureiros da OAB-GO, que vai reunir representantes de todas as 54 subseções do Estado, com objetivo de trocar experiências e aproximação.

A secretária-geral adjunta da OAB-GO, Delzira Santos Menezes, que presidiu a sessão ordinária do Conselho Seccional, destacou a importância do ato. “A conciliação é uma tendência em que há benefícios para as partes e para todo o sistema”, afirmou.  

O presidente da Casag, Rodolfo Otávio Mota, lembra que em 2016 a entidade já havia realizado programa semelhante. Na ocasião, conseguiu devolver, ao exercício profissional, muitos advogados que estavam com algum tipo de inadimplemento. Segundo ele, por imposição normativa, se inadimplentes, profissionais da advocacia ficam impedidos de exercer a profissão e acabam utilizando de práticas aviltantes para se manter no mercado.

“Dessa forma práticas como essa são importantíssimas não só para o exercício profissional, mas para a sociedade civil, que vê o jurisdicionado sendo tutelado e protegido por advogados regularmente inscritos na Ordem e não precisam se submeter a práticas espúrias”, explica Rodolfo.

A gerente do departamento jurídico regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Marta Faustino, pontuou, na abertura da Semana de Conciliação, que OAB, CEF e Casag são entidades fortes e que, por isso, tomaram a iniciativa de tentar resolver embaraços de forma amigável, abrindo as portas para a interlocução. “Estamos engajados nesse movimento que é nacional, de conciliação, interlocução para a mediação, para resolver problemas de forma amigável. É uma tendência da sociedade”, disse Marta.

A Caixa de Assistência também busca resgatar o adimplemento dos planos de saúde e odontológico. “Somos profissionais liberais e, na maioria das vezes, precisamos e necessitamos dessa cobertura para não ficarmos alijados novamente no mercado de trabalho se acometidos por qualquer doença ou enfermidade. É um trabalho de suma importância de resgate da dignidade”, completa o presidente da Casag.