Advogado pede investigação de blog por postagens difamatórias

Eduardo Marques

O advogado Roberto Serra da Silva Maia requereu nesta quinta-feira (28) a instauração de procedimento criminal contra o “blog Goias24horas”, a fim de apurar crimes contra a honra e associação criminosa. Segundo a denúncia, encaminhada à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), o titular do blog tem extensa ficha criminal e não possui endereço fixo, o que o leva a crer que participe de uma organização criminosa destinada a dar-lhe cobertura para a prática dos ilícitos. 

Nos últimos dias 25 e 26 de novembro, diz o requerimento, o blog divulgou postagens difamatórias alegando que o advogado estaria se utilizando do cargo de Diretor Tesoureiro da OAB-GO para benefício próprio em procedimento criminal de grande repercussão no Estado (“Operação Máfia das Falências”), “levando os leitores a uma falsa avaliação negativa da conduta profissional e institucional do causídico, o que configuraria o crime previsto no art. 139, c/c art. 141, inciso III, c/c art. 71, todos do Código Penal.”

Na petição, destacou o advogado o intento positivo e deliberado em ofender a sua reputação, pois é fato público e notório não ser a primeira vez que a OAB-GO intervém na defesa dos direitos e prerrogativas de advogados presos e/ou investigados criminalmente, e que o causídico ofendido atua na advocacia criminal há mais de 20 anos, tendo construído sua carreira profissional antes mesmo de ser eleito democraticamente pelos advogados como Diretor Tesoureiro da OAB-GO.

O advogado também destacou que ao realizar uma busca no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Projudi), obteve-se a informação de que o titular do domínio goias24horas.com.br responde a cerca de 30 procedimentos criminais envolvendo crimes contra a honra, bem como outras dezenas de ações indenizatórias correlatas, com as mais variadas vítimas (promotores de Justiça, agentes do Estado de Goiás etc.), onde o modo de operação é o mesmo, ou seja, propagação de ofensas sob o manto do anonimato por intermédio da rede mundial de computadores. Em todos os processos o Poder Judiciário não conseguiu efetivar a citação/intimação do réu para responder pelas ofensas, “face sua maliciosa ocultação consubstanciada na constante mudança de endereço”.

Neste caso, seria possível, segundo avalia Roberto Serra, a conclusão de que, pelo modus operandi do suspeito, torna-se provável a participação de terceiros para acobertar os ilícitos, e que se pode estar diante de uma verdadeira “associação criminosa” para a prática de crimes, sobretudo contra a honra, por intermédio da rede mundial de computadores, de modo a atrair a incidência do art. 288, do Código Penal. 

Resposta

Ao O Hoje, o “blog Goiás 24 Horas” se expressou em nota que recebe a investigação com estranheza e rechaça com veemência. “Somos um veículo com sete anos de história, com uma média de 1 milhão de acessos mensais. Publicamos fatos de todas as áreas e nunca tivemos o objetivo de denegrir, difamar, caluniar ou ofender quem quer que seja. Quando erramos, nos retratamos”, disse o comunicado.

Ainda de acordo com a declaração, o blog frisou que sofre com “tentativa de intimidação”. “Lamentamos os ataques à liberdades de expressão. Trata-se de uma clara tentativa de intimidação. No momento oportuno, vamos apresentar nossa defesa e a verdade dos fatos será esclarecida”, finaliza.