UEG: primeira etapa de exoneração de servidores ocorre amanhã (30)
Ação civil pública proposta em 2012 resultou em um acórdão em março deste ano, com definição para a demissão dos funcionários com contratos irregulares. Foto: Divulgação
Por: Redação
Da Redação*
Por decisão da Justiça, todos os funcionários que estão com contrato irregular na Universidade Estadual de Goiás (UEG) precisarão ser desligados da instituição até o final deste ano. A medida atinge 1.469 servidores, sendo 705 docentes e 764 técnicos administrativos. Os desligamentos irão ocorrer em duas datas: 30 de novembro e 15 de dezembro.
De acordo com o reitor da UEG, Rafael Borges, a universidade já preparou um edital de processo simplificado, que será lançado no próximo mês, para repor o quadro de professores. *Quanto aos técnicos administrativos, será utilizada reserva técnica do último concurso público de servidores efetivos.*No dia 30 haverá o desligamento dos servidores da limpeza e técnico-administrativos. Em 15 de dezembro serão os docentes com contratos irregulares.
O serviço de limpeza não será prejudicado, haja vista contratação de uma empresa terceirizada. Para o treinamento dos novos servidores e para a continuidade dos serviços vitais para a UEG, cerca de 50 servidores técnico-administrativos permanecerão trabalhando por ora.
O reitor destaca que, desde que a UEG foi criada, há exatamente 20 anos, a maioria dos servidores é temporário, ou seja, foi contratada por período delimitado de um ano, com prorrogação de, no máximo, mais 365 dias.
Rafael Borges ainda lembra que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma série de recomendações, em 2014, para diminuir este tipo de contratação. Na época, os temporários representavam mais de 70% da folha de pagamento. “Existem casos de contratos que estão irregulares há 18 anos, praticamente desde que a UEG foi fundada”, esclarece. (*Com informações da UEG)
