Encarregado de obra é condenado a pagar R$ 12 mil por racismo, em Ipameri
Segundo a sentença, a vítima estava trabalhando como servente de pedreiro e foi ofendido verbalmente diante de diversas pessoas – Foto: Reprodução.
Por: Nielton Soares
Nielton Soares
Justiça de Goiás condenou encarregado de obra a indenizar em R$ 12 mil um servente de pedreiro, por racismo, em Ipameri, município do Sudoeste do Estado a 199 quilômetros de Goiânia.
O processo descreve que o servente de pedreiro, Juarez Ferreira Duarte, foi contratado para trabalhar em uma empreiteira na cidade. Ao preparar a massa, o encarregado de obra, Floriano Fernandes de Morais, começou a agredi-lo com palavras grosseiras, declarando que “não queria preto na obra”. O episódio sendo testemunhado por diversas pessoas.
Juarez, necessitando do trabalho, continuou com as atividades, porém o encarregado não parou de injuriar o funcionário, mandando-o embora, que no dia seguinte, procurou a delegacia local, registrando o caso.
A Audiência de conciliação foi marcada e não houve acordo entre as partes. Ao analisar o caso, o juiz Neto Azevedo, entendeu que a conduta do acusado foi abusiva e carregada de preconceito.
O magistrado salientou que o valor estipulado foi simbólico. “Ela deve ser aplicada desde que não cause empobrecimento do causador do dano, nem tampouco o enriquecimento da vítima”, frisou.
