Justiça obriga Enel a regularizar energia em Matrinchã e Itapirapuã

Nielton Soares 

A Enel distribuidora de energia em Goiás foi obrigada pela Justiça a regularizar a energia dos municípios de Matrinchã e de Itapirapuã, na região central de Goiás. A liminar concedida a pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da ação civil pública (ACP), notificou o presidente da companhia, José Luiz Salas, para normalizar o serviço no prazo de 90 dias.

Caso haja descumprimento, a companhia será multada em R$ 20 mil por dia e o presidente em mais R$ 5 mil. A promotora de Justiça de Itapirapuã, responsável pela ACP, Renata Caroliny Ribeiro e Silva, destacou que a má-prestação dos serviços da companhia tem prejudicado os municípios. 

Segundo ela, em decorrência das faltas de energia, os consumidores dos dois municípios goianos têm sofrido com a oscilação e quedas de energia, que tem danificado aparelhos eletrônicos. 

Além disso, até o Fórum da comarca local teve o trabalho prejudicado por falta de energia, sendo audiências remarcadas, aponto o MP-GO. O documento cita que as interrupções são superiores aos tolerados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O juiz Bruno Sakaue destacou que é urgente a adoção de medidas judiciais para regularizar a prestação do serviço de energia. “A interrupção recorrente e prolongada do fornecimento de energia elétrica foi demonstrada por intermédio das reclamações dos consumidores, que motivaram a instauração dos procedimentos, bem como o envio do ofício à Aneel solicitando providências e as notas técnicas emitidas pela Enel”, afirmou.

Nota da Enel na íntegra 

A Enel Distribuição Goiás informa que ainda não foi notificada da decisão. A distribuidora reafirma o seu compromisso com os clientes goianos e está dedicando todos os esforços para recuperar a rede elétrica de Goiás. A empresa esclarece que de fevereiro de 2017, quando assumiu a distribuidora, até  setembro deste ano, já  investiu cerca de 2 bilhões, 3,5 vezes mais do que os níveis históricos investidos antes da privatização. Os investimentos resultaram em uma redução da duração média das interrupções por cliente (DEC) de 45% de dezembro de 2015 a setembro de 2019, enquanto o número médio de interrupções por cliente (FEC) melhorou 52%. Em setembro de 2019, o DEC alcançou 23,5 horas enquanto o FEC chegou a 12,1.

A companhia acrescenta que seguirá investindo em todo o Estado para melhorar cada vez mais a qualidade do serviço prestado. A empresa ressalta que reforçou o plano de atuação em situações de emergência durante o período chuvoso e mais do que dobrou o número de equipes em campo, incluindo a vinda de técnicos de outros Estados onde também atua. A distribuidora informa que também está mais do que dobrando, de 29 para 62, o número de postos de atendimento com estruturas regionais para despacho das equipes de atendimento de emergência. Além disso, a empresa também está utilizando cinco helicópteros para agilizar o atendimento em locais isolados, especialmente na zona rural.