Prefeitura de Aparecida de Goiânia sofre para disponibilizar vagas em CMEIs

Igor Caldas

As matrículas para o ensino infantil estão abertas em Aparecida de Goiânia até dia 20 de dezembro. No entanto, não há vagas para todos que querem deixar seus filhos na creche. A titular da pasta da Secretaria de Educação Cultura e Turismo, Valéria Pettersen, afirma que a rede municipal não consegue atender todas as crianças com idade entre seis meses a três anos. O município possui 32 Centros Municipais de Educação Infantil no Brasil (CMEIs), cada um tem capacidade para atender 180 crianças.

Moradora do Setor Colina Azul, Fernanda Gomes da Silva tem quatro filhos. Apenas dois deles estão matriculados na rede de ensino do município. Não é por falta de tentativa que Ester Gomes, 5, e Davi Lucas, 2, não estão frequentando o CMEI. “Minha filha está no cadastro de reserva para matrícula em uma creche da rede municipal desde os seis meses de idade”. A dona de casa relata que está passando por dificuldades por ter que cuidar das crianças e não poder trabalhar. Ela afirma que não tem condições de pagar por uma babá.

“A situação chegou a um estado tão grave que eu estou tendo que pedir ajuda aos vizinhos para conseguir suprir as necessidades básicas de casa. O meu sentimento é de humilhação. Não aguento mais escutar que tenho que esperar”. Ester, que nunca pisou em uma creche, chora quando vê seus irmãos partindo para a escola. “Todo ano ela fica ansiosa e me pergunta se vai conseguir estudar. Ela nem acredita mais que um dia vai conseguir ir para a escola”, afirma a mãe.

Quando Davi Lucas completou 6 meses de idade, ele também entrou para o cadastro de reserva a espera de uma vaga para o CMEI. E este ano a resposta foi a mesma: que ela deveria esperar mais. Talvez Fernanda vai ter que aguardar até seus filhos alcançarem uma idade incompatível com os CMEIs. Aos seis anos, as crianças já entram no primeiro ano da escola.

De acordo com a secretária de educação de Aparecida, em 10 anos o município conseguiu ampliar suas creches em 25 unidades. Mesmo com essa melhora, Fernanda Gomes afirma que sua situação sempre foi a mesma em todos esses anos. “Para mim nada mudou. Continuo me sentindo humilhada toda vez que eles me pedem para esperar para que meus filhos possam estudar. É sempre a mesma história”, afirma a mãe.

Rejane Ribeiro da Silva também não conseguir matricular sua filha, Lorraine Vitória, 5, em uma unidade do CMEI de Aparecida de Goiânia. “Se ela fizesse seis anos até março, eu poderia conseguir uma vaga para ela na escola. Até isso acontecer, ela deveria estar em um CMEI, mas pelo visto, minha filha vai entrar para escola sem nunca ter pisado em uma creche.

A mãe de Lorraine está tentando matricular a filha na creche desde o ano retrasado. “Não é falta de tentar. O problema maior é que eu fico impossibilitada de trabalhar porque tenho que ficar cuidando das crianças. Isso pesa muito nas despesas de casa. É muito frustrante ver que não estamos conseguindo fazer nossos filhos estudarem”. Rejane estava no cadastramento presencial feito no Rodeio Show em Aparecida de Goiânia, na tarde desta quarta-feira (18). Ela afirma que viu várias mães se frustrarem com tentativas de matrícula.

Rosélia Barbosa Ribeiro é mãe de Rejane e esteve com sua filha no cadastramento pessoal para matricular seu filho Caleb, de três anos. É a primeira vez que ela tenta matricular o irmãozinho de Rejane em uma creche. No entanto, a expectativa de conseguir uma vaga é mínima. “Pelo que eu conheço do histórico de tentativas da minha filha, não vou conseguir tão cedo. Capaz que ele comece a escola sem nunca pisar em uma creche”.

 Secretária promete zerar déficit de vagas  

A titular da pasta da Secretaria de Educação Cultura e Turismo, Valéria Pettersen, afirma que o déficit de vagas nos CMEIS de Aparecida de Goiânia deve ser zerado em cerca de três anos. Ela afirma que nenhuma cidade no Brasil conseguiu esse feito. “A lei é muito nova e nenhuma cidade no Brasil zerou esse déficit. Até agora, nenhuma cidade de médio e grande porte tem estrutura capaz de fazer isso”.

A Constituição Federal (artigo 211, §2º) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 11,V, dispõem que é do município o dever de proporcionar essa etapa da Educação Básica. Constituição Federal (artigo 208, IV) e o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) (artigo 54, IV) garante o direito a creche a todas as crianças.

A própria Constituição e Lei de Diretrizes e Bases da Educação imputa essa obrigação ao município. Não podem existir critérios sociais, de renda e nem mesmo exigência de que os pais estejam trabalhando. Só precisa que seja para uma criança e esteja em idade de creche. É obrigação do município garantir a vaga.

Valéria promete que até o fim do próximo ano, sejam construídas mais 11 CMEIs no município ampliando o número de vagas para mais 1980 crianças. “Estamos lutando para alcançar esse feito em Aparecida. 50% dos cursos da rede de ensino é bancado pela prefeitura e 70% da alimentação das creches também vem dos cofres municipais. Estamos fazendo tudo que é possível”, afirma. Os CMEIS oferecem creche com Agrupamentos I, II e III para crianças de seis meses a três anos e a Pré-Escola, Agrupamentos IV e V, para crianças de quatro e cinco anos.

Em 2020, a secretária revela que a prefeitura está desenvolvendo um projeto próprio, com recursos do governo federal, para construção de um prédio que vai atender até 440 crianças. “Estamos trabalhando no projeto arquitetônico com apoio do prefeito para lançarmos um modelo próprio de creche em período integral”. O financiamento virá do Governo Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com contrapartida da Prefeitura de Aparecida de Goiânia. (Especial para O Hoje)