Prefeitura notifica 11 mil donos de lotes vagos por falta de manutenção

Eduardo Marques*

Com o objetivo de que os donos de terrenos não edificados realizem as manutenções necessárias, a Prefeitura de Goiânia, por meio dos auditores da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), têm intensificado a notificação aos proprietários. Até o momento, mais de 11 mil notificações foram expedidas e o prazo de limpeza é de oito dias.

Segundo o gerente de Fiscalização Ambiental da Amma, Diego Moura, após transcorridos os prazos para realização dos serviços, os fiscais retornam ao local e a notificação é transformada em autuação. “Com o retorno do fiscal e se o imóvel continua sujo, o responsável receberá uma multa que pode chegar ao valor de R$ 1 mil”, cita o gerente, alertando que todos os proprietários estão cientes de que devem limpar e manter seus imóveis em boas condições, sem mato alto, entulho e lixo.

Diego Moura lembra ainda que se a manutenção não for promovida pelo proprietário do lote, além da multa, a Amma encaminha o processo à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), que realiza a limpeza do local e encaminha os custos para o dono do lote vago. “Não estamos falando apenas de penalização, mas em cuidados com a higiene pública”, pontuou. Ele lembrou ainda que população pode auxiliar na identificação desses lotes formalizando a denúncia, com o endereço do local, via Telefone Verde (161).

Limpeza

Incumbida em minimizar os problemas ocasionados pelos lotes baldios, a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) já iniciou a limpeza dos lotes autuados pela Amma e os trabalhos foram inseridos na programação diária da Companhia e serão intensificados. “As equipes da Comurg estão sendo direcionadas aos locais que o órgão ambiental do Município já realizou os devidos trâmites legais”, explica o presidente da Comurg, Aristóteles de Paula. Ele reafirma que a empresa pública providencia a roçagem, a limpeza, retirada do entulho e dá a destinação final, porém o serviço é cobrado junto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

*Com informações da Prefeitura de Goiânia