Projeto pode obrigar o SUS a publicar a lista de espera por atendimento no país

Da Redação

Um projeto apresentado nesta quarta-feira (19) tem o propósito de determinar que o Sistema Único de Saúde (SUS) publique e atualize na internet, a lista dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos. 

A proposta, do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), pede que esse relatório inclua todos os pacientes inscritos em unidades do SUS, abrangendo para os conveniados e outros prestadores que recebam recursos públicos.

Em entrevista à assessoria, Elias Vaz afirmou: “queremos oferecer uma ferramenta para o cidadão ter acesso ao sistema, garantindo transparência na rotina e processamento das demandas dirigidas ao SUS. O Sistema é financiado com os tributos pagos por toda a sociedade, que tem o direito de saber de que forma o atendimento vem sendo prestado”.

Segundo o projeto, essa lista deveria conter os seguintes quesitos:

– A data de solicitação do procedimento (seja consulta, exame ou cirurgia); 

– A unidade que solicitou o procedimento; 

– A identificação do paciente pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), respeitando o direito à privacidade, e a posição que ele ocupa na fila de espera; 

– A relação dos pacientes já atendidos, por meio da divulgação do número do CNS ou CPF; 

– Unidade de saúde pública ou privada que receberá o paciente;

– A estimativa de prazo para o atendimento solicitado;