Empresário é denunciado por sonegar mais de R$ 600 mil de ICMS, em Inhumas

Nielton Soares

Empresário é denunciado por fraudes tributárias, causando prejuízos que ultrapassam os R$ 614 mil, em Inhumas. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Inhumas, Rodrigo Pires Silva deixou de emitir notas fiscais de vendas de mercadoria e, com isso, evitou que fosse recolhimento o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

As irregularidades foram encontradas por fiscais na empresa Emirados Comércio de Álcool, Importação e Exportação, administrada pelo empresário. As mercadorias eram compradas em São Paulo e depois retornadas para lá. Investigações na filial da empresa em Inhumas, constataram que não havia estoque no endereço e nem em outro local. 

O promotor de Justiça Mário Henrique Cardoso Caixeta indicou que as fraudes aconteceram no período entre o dia 22 de outubro e 23 de dezembro de 2014. E, que as informações tributárias, exigidas por lei, foram omitidas nas operações dos documentos fiscais apresentados à fiscalização estadual.

O promotor explicou que para a base de cálculo do ICMS era considerado o preço médio de entradas, acrescentando 25% do Índice de Lucro Bruto, obtendo o montante de R$ 3,6 milhão de saídas de mercadoria do estabelecimento sem a emissão de nota fiscal. Com este valor, a auditoria constatou terem sido sonegados R$ 614.024,61. “Havia mais saída de mercadoria do que entrada. Não encontrando esse saldo, ficou caracterizada a omissão de saída de mercadoria, sem a emissão da nota fiscal”, relatou Caixeta, na denúncia. 

Acordo

Ao acusado foi proposto a não persecução penal, porém, ouvido pelo MP, o empresário não confessou formalmente o crime. Assim, o promotor deu sequência ao pedido de condenação por fraude contra o Estado. A empresa foi procurada para posicionar sobre o assunto, mas até o fechamento dessa matéria, não tinha respondido. O espaço continua em aberto.