Governo Federal restringe entrada de estrangeiros no país por 30 dias
A portaria começou a valer nesta segunda-feira (23) e deverá ser cumprida com apoio da Polícia Federal (PF) – Foto: Reprodução.
Por: Nielton Soares
Da Redação*
Começou a valer nesta segunda-feira (23) a portaria do Governo Federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de voos internacionais de uma série de países com registro de casos do novo coronavírus.
Caberá à PF, responsável pelo controle de migração nos aeroportos, cumprir a determinação. As sanções podem variar de responsabilização administrativa, como multa, civil, penal, repatriação ou até deportação imediata para quem infringir a norma.
A medida se aplica aos estrangeiros vindos da China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul.
Em nota, a assessoria da PF informou a Agência Brasil que a sanção vai variar conforme “as particularidades do caso e do local da infração”.
De acordo com o governo, a restrição atende a uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no país.
Em nota, a assessoria da concessionária RioGaleão, que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, afirmou que a triagem dos passageiros será feita no momento de embarque nos países de origem.
“Caso algum passageiro dos referidos países chegue a desembarcar no Rio, passará pela triagem da Polícia Federal no aeroporto e entrará no fluxo de inadmitidos pela PF. Se apresentar algum sintoma do coronavírus, será encaminhado aos agentes sanitários da Anvisa”, informou a assessoria. (Agência Brasil)
