PC apreende máscaras de algodão fabricadas e vendidas ilegalmente

Igor Afonso

A Polícia Civil (PC) por meio da Delegacia do Consumidor, lavrou
um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), conta uma pessoa que produzia e
vendia máscaras laváveis de algodão, supostamente esterilizadas.

Segundo a investigação, o material era anunciado como “eficiente
na proteção contra o coronavírus” e em virtude disso, o responsável responderá
pelo crime de propaganda enganosa, previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Se condenado, o responsável pode pegar de um a três anos de
detenção e o pagamento de multa. Servidores da Vigilância Sanitária Municipal apoiaram
à diligência que apreendeu centenas de máscaras.