Governo flexibiliza regras para transporte de cargas

Daniell Alves

Com as cidades praticamente paradas e os comércios fechados, o lucro dos caminhoneiros caiu em torno de 40%. E, ao contrário da maior parte da população, a recomendação de quarentena é ainda mais difícil de ser aplicada à rotina dos profissionais, que por muitas vezes ficam mais de 15 dias fora de casa. A exposição dos caminhoneiros aos riscos de contágio do Coronavírus tem preocupado a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). A categoria enfrenta diversos desafios nessa pandemia mundial e aguarda medidas que a auxiliem financeiramente.

Situação que se reflete na vida de Jocimar Oliveira Assunção, que trabalha como caminhoneiro há mais de 22 anos. Ele transporta qualquer tipo de mercadoria no veículo. Após o decreto de pandemia e as últimas medidas adotadas pelo Governo Federal, ele diz que a situação ficou pior do que já estava para a classe do transporte. “Há pessoas que se aproveitam e querem o frete muito menor do que o preço normal. Nos últimos dias o valor tem baixado ainda mais”, disse ele à reportagem do O Hoje.

O caminhoneiro estima que os lucros tenham caído de 30 a 40% nos últimos dias devido à pandemia. Morador de Curitiba (PR), Jocimar passa por diversos estados, inclusive Goiás, para buscar e levar mercadorias. Atualmente, ele depende apenas do caminhão para manter o sustento. “O governo não anunciou nenhuma medida para os caminhoneiros. Estamos praticamente esquecidos”, revela. Por mais que não haja ações imediatas destinadas à categoria, a profissão é de extrema importância para a economia de todo o país. Os brasileiros puderam entender isso no ano de 2018, quando aconteceu a greve dos caminhoneiros em todo o Brasil.

Jocimar, como recomendado, tem adotado medidas para impedir o contágio do Coronavírus. “Eu procuro não ficar muito perto de onde tem muitas pessoas”, conta. Por outro lado, reclama da precariedade do serviço. Segundo ele, não há estrutura e o serviço está cada vez mais desvalorizado pelas pessoas. “Os fretes só diminuem e isso afeta nosso bolso, pois é a única forma de sobrevivência”, destaca. 

A CNTA emitiu um Ofício ao Governo Federal solicitando ações voltadas ao profissional autônomo para garantir sua subsistência enquanto perdurar o período de interrupção do trabalho e afastamento preventivo da doença, tais como isenções fiscais, facilitação do acesso aos benefícios sociais, entre outros. Em entrevista coletiva, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou R$ 15 bilhões em recursos emergenciais direcionados aos trabalhadores informais e autônomos, sendo R$ 5 bilhões liberados mensalmente ao longo de três meses.

Rodovias vazias

A reportagem percorreu algumas rodovias do Estado para ouvir os caminhoneiros que passam por Goiás. Eles relatam que as vias estão praticamente vazias e não há locais abertos para alimentação ou manutenção dos veículos. Um dos entrevistados é o caminhoneiro Francisco de Assis, 50 anos, que também transporta produtos diversos. “Estamos com pouca carga e nenhuma oficina aberta. É o que está prejudicando mais”, explica ele, que fica de 6 a 8 dias fora de casa.

Para Francisco, uma das medidas para ajudar a categoria neste momento seria a abertura dos locais que ficam às margens das rodovias. “É difícil encontrar um lugar para parar à noite. Pelo menos se abrisse os restaurantes para a gente se alimentar, seria bom”, enfatiza. Ele também passa por locais como Brasília e São Paulo, mas sempre retorna para sua cidade natal, que fica na Paraíba.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), decretos estaduais que suspendem atividades econômicas estão sendo ajustados para garantir serviços essenciais ao setor, como borracharias, oficinas e pontos de alimentação nas rodovias. O Sindicato dos Transportadores Autônomos do Estado (Sinditac) foi procurado pela reportagem para esclarecer quais medidas estão sendo feitas. No entanto, a entidade não respondeu antes do fechamento desta edição.

Perigo

O perigo para os caminhoneiros é ainda maior, diz a CNTA. As razões apontadas são os hábitos pessoais, como banho, alimentação e até pernoite, que se dão em ambientes compartilhados e em locais de regiões variadas em um curto período de tempo. No entanto, a classe permanece ativa, pois é essencial para garantir o bem-estar da população em um momento tão delicado. “Trata-se de uma categoria que possui um serviço essencial para a sociedade, pois abastecem as cadeias produtivas com os suprimentos fundamentais para encarar esta crise”, destaca o presidente da CNTA, Diumar Bueno.

A Confederação diz que está estudando os meios mais eficazes para contribuir com a segurança dos profissionais. De acordo com a entidade, após o início da pandemia, criou uma campanha preventiva explicando alguns cuidados essenciais para proteção. Além disso, algumas entidades estão desenvolvendo ações pontuais em suas regiões, a FECAM-RJ presidida por Antônio Vitalino, está distribuindo álcool em gel para os caminhoneiros. Estas ações, contudo, não chegaram ao Jocimar, que diz não ter sido instruído por representantes da categoria.

Medidas preventivas

Enquanto medidas de segurança são discutidas, a CNTA pede que a categoria adote cuidados simples para proteger sua saúde, como por exemplo: carregar dentro do caminhão um pano e um álcool desinfetante para higienizar o interior veículo; não levar a família para viajar com neste período de risco; ao retornar para sua casa, não visitar entes idosos; não compartilhar itens pessoais e manter o interior do veículo arejado. 

Governo flexibiliza regras para transporte de cargas 

Para enfrentar o período de emergência de saúde pública, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na última semana, uma resolução que flexibiliza regras para o transporte rodoviário de cargas. Entre as alterações está a ampliação do prazo de validade dos certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até o dia 31 de julho deste ano. Os vencimentos estavam previstos para ocorrer entre 1º de março e 30 de junho.

A normativa também suspende, até o dia 31 de julho, a exigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV) para circulação de caminhoneiros autônomos ou por empresas do ramo de logística; além de dispensar a emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), realizada pelo cadastramento da Operação de Transporte, nos casos de contratação de TAC ou TAC-equiparado por pessoas físicas para o transporte de cargas.

Suspensão

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a ANTT suspenderam as atividades dos postos com balanças de pesagem nas rodovias federais concedidas. O intuito é evitar retenções e pontos de contato entre os profissionais do transporte de cargas. A medida também é temporária, por conta do Coronavírus.

Sob a competência da ANTT, a iniciativa vale para as rodovias federais administradas pelas concessionárias privadas. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), assim como entidades representativas do transporte de cargas, já foram comunicadas.

Segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o foco principal da medida é evitar um maior tempo de retenção e de contato entre profissionais do transporte de cargas. O Governo Federal também prepara, junto a entidades que representam o setor, uma série de medidas de orientação e de triagem em pontos estratégicos dos principais corredores logísticos do país. (Especial para O Hoje)