Desapropriações de imóveis travam obras de extensão da Avenida Leste-Oeste

Manoela Messias

Iniciadas há quase nove meses, as obras de extensão da Avenida
Leste-Oeste ainda estão longe de serem concluídas. De acordo com a prefeitura,
no cronograma todo o projeto está previsto para se entregue até o fim de 2020,
mas talvez isso não seja possível. Isso porque, segundo o Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), Dolzonan da Cunha Matos, as
obras já sofreram alguns atrasos, por questões burocráticas e climáticas, com o
excesso de chuva que atingiu a Capital no início do ano, além de problemas com
as desocupações ao longo da via.

“Agora, com esse período de estiagem é o momento que temos
para agilizar todo o processo de movimento de terra, adiantar ao máximo as
partes de fundação e estrutura para que, em outubro, quando voltarem as chuvas,
estejamos preparados”, diz.

Imóveis

Um dos grandes entraves
enfrentados pelo município é com relação à desapropriação de imóveis que
estavam em meio à linha férrea, onde irá passar a via após a conclusão dos trabalhos. Em
janeiro deste ano toda a obra do complexo viário da Jamel Cecílio, por exemplo,
passou por esse problema e foi atrasada em pelo menos 20 dias devido à
necessidade de remoção de imóveis no encontro das Avenidas Jamel Cecílio e
Leopoldo de Bulhões, entre o Setor Pedro Ludovico e o Jardim Goiás, na região
Sul de Goiânia.

No local foram demolidos três pequenos prédios comerciais e uma
residência, todos construídos, segundo o município, de forma irregular em Área
de Proteção Ambiental (APP). Na época outros 26 imóveis nas imediações também
deveriam ser removidos.

Desapropriações

O processo de
desapropriação da área onde passará a ampliação da Avenida Leste-Oeste começou
em fevereiro do ano passado e de lá até agora está se arrastado. Na época 46 famílias ocupavam o
espaço há mais de 30 anos. De acordo com o Paço, os moradores não tinham
aparato jurídico para o pagamento de indenização, por estarem de forma
irregular em uma área pública, por isso tentavam acordos com as doações dos
lotes. Com processos de indenização em aberto, moradores não tinham nenhuma garantia
de que receberão a quantia para um novo imóvel.

Dolzonan diz que, ao todo, 130 invasões foram removidas do
lado Leste da construção, outros 30 lotes, que eram particulares, foram
negociados com a Secretaria de Planejamento, por isso não sabe dizer o valor
que a prefeitura teria gasto com a compra dos espaços.

Mas essa é uma questão que até hoje não está 100% resolvida.
De acordo com a prefeitura, ainda restam cinco casas e duas posses, sendo que
quatro já foram negociadas e estão aguardando transação de cartório para que os
moradores saiam. As outras estão sendo resolvidas. A expectativa é de que até o
dia 15 de maio tudo esteja solucionado.

Trânsito travado

A obra está sendo executada simultaneamente a várias outras na
Capital, o que tem travado o trânsito em alguns pontos da cidade. Em setembro
do ano passado, quando a Marginal Botafogo, uma das vias de maior fluxo de
Goiânia, sofreu alterações junto com as avenidas Jamel Cecílio e Leopoldo de
Bulhões, o impacto foi inevitável.

As alterações no trânsito fizeram com que vários motoristas
se arriscassem na contramão, inventassem novos desvios e se ariscassem com o
tempo extra perdido nos congestionamentos. A primeira reação dos motoristas que
passam diariamente pelo trecho foi reclamar, já que muitos foram pegos
desprevenidos.

O problema é que a extensão da Avenida Leste-Oeste fez com que
o tráfego na rua 227 fosse interditada nos dois sentidos, já que os locais vão
receber os pilares do viaduto. Outro ponto onde houve bloqueio foi o cruzamento
da Rua 67-A com a Avenida Contorno, onde só foi permitida a circulação local
pela Rua 67-A via Marginal Botafogo.

Antiga estrada de ferro

O trajeto da Leste-Oeste em reforma seguirá o leito da antiga
estrada de ferro, saindo da interseção com a Rua 74, no Centro da Capital,
passando entre a Estação Ferroviária, atravessando a obra de revitalização da
Praça do Trabalhador e a Rua 67-A. A nova pista seguirá até encontrar a Avenida
das Cerâmicas, na divisa com o município da Senador Canedo.

As obras começam pela execução do bueiro no Córrego Palmito,
entre a BR-153 e a Avenida Manchester, na Vila Moraes. A construtora Sobrado
Construção Ltda, vencedora de concorrência pública, será a responsável pela
execução desse trecho de 8,1 quilômetros de extensão.

O orçamento total para o projeto, que contempla outras obras
é de R$ 68 milhões. Um acordo firmado em 2018 já previa a divisão dos custos
entre a Prefeitura de Goiânia e o governo do Estado, este ficando responsável
por R$ 35 milhões. O contrato prevê também a construção da ponte sobre o
Córrego Botafogo, próximo à pecuária e ao viaduto da BR-153. 

No ado Oestecerca de 50 imóveis serão desocupados

A continuidade da obra do lado Oeste da via contará com 1,7
Km, que vai ligar a Avenida Castelo Branco à rua Alegria, no Bairro Goiá. Segundo
o Paço, este é o último trecho que faltava deste lado e aguardava
desapropriações ou desocupações de casas, ações que foram concluídas agora.

Em entrevista ao jornal O Hoje, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), Dolzonan da Cunha Matos, disse
que são cerca de 50 imóveis no trajeto, entre residências e lotes, e que ainda
não há uma data limite para que os lotes sejam removidos, já que vários
processos dependem da emissão de posse do juiz.

No Local, operários iniciaram as intervenções de limpeza,
terraplanagem e em breve serão instaladas galerias pluviais para o serviço de
drenagem das vias.“Tenho acompanhado de perto, porque iremos concluir todas as
obras em andamento na cidade. Este trecho era o mais complicado, porque tudo
isso foi invadido e negociamos caso a caso, mas até o final do ano a população
estará passando pela Leste-Oeste”, destaca.

Galerias pluviais

Mesmo com as orientações para diminuir o fluxo de pessoas nas
ruas, a prefeitura de Goiânia iniciou uma terceira obra que também faz parte da
ampliação da Avenida Leste-Oeste e segue simultaneamente às demais. Agora está
sendo construída uma galeria de águas pluviais nos cruzamentos com a Rua 44 e
com a Avenida Contorno, no Centro. Com o aumento da Leste-Oeste em 8,1 km entre
a Rua 74 e a GO-403, Senador Canedo, uma rede de drenagem também será estendida
ao longo da nova parte da avenida.

Serão realizadas duas travessias para implantação da rede,
com 500 metros de extensão e tubulação em concreto armado de 800mm e 1000mm de
diâmetro. A obra deverá ser concluída em 15 dias.O serviço completo da Avenida
Leste-Oeste segue mantido como o cronograma, para ser entregue até o final
deste ano. O valor em contrato é de R$32,8 milhões e até agora apenas 15% já está
concluído.

Mais uma construção vem por ai. A próxima a ser executada é a
rede de drenagem no cruzamento com a Marginal Botafogo. Como já comunicado
antes pela pasta, o cronograma não irá paralisar durante a quarentena e todas
as medidas de segurança necessárias já foram tomadas.

A justificativa municipal é de que, seguindo o
decreto Estadual assinado em março, as obras de manutenção e expansão do
sistema viário, incluindo obras de arte necessárias, tais como pontes, viadutos
e trincheiras; de pavimentação de vias públicas; recuperação de erosões;
implantação de galerias de águas pluviais; manutenção de iluminação pública; e
obras consideradas emergenciais podem e devem ser finalizadas. (Especial para O
Hoje)