Governo de Goiás publica novo decreto e estabelece novas medidas de enfrentamento à Covid-19

Daniell Alves

O novo decreto publicado pelo Estado estabeleceu novas medidas para serem seguidas a partir desta semana em Goiás por conta do novo Coronavírus. Conforme já antecipado pelo O Hoje, algumas atividades econômicas foram liberadas para funcionamento, como salões de beleza, concessionárias de veículos e empresas de telefonia. O uso da máscara de proteção também se tornou obrigatório em todo o Estado. Até ontem, Goiás tinha mais de 400 infectados e 19 mortes pela Covid-19. Goiânia concentra 230 casos confirmados.

A atualização do decreto foi baseada em estudos científicos pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e Instituto Mauro Borges (IMB). Os estabelecimentos se comprometeram, portanto, a seguir regras de higiene e evitar aglomerações. Continuam suspensas as mesmas atividades do decreto anterior, com algumas exceções, como mostra o box de informações. O documento também determina que a população, quando for necessário sair de casa, utilize de máscaras de proteção facial, confeccionadas conforme orientações do Ministério da Saúde (MS).

Recomenda-se o uso preferencial de máscaras caseiras, e não aquelas fabricadas para uso hospitalar. Já as celebrações religiosas podem ser realizadas em, no máximo, duas vezes por semana exceto em alguns municípios. Atividades de organizações religiosas podem funcionar desde que estabeleçam o uso obrigatório de máscaras e, deverão, preferencialmente, ser realizadas por meio de aconselhamento individual para evitar aglomerações, recomendando-se a adoção de meios virtuais nos casos de reuniões coletivas.

As aulas presenciais nas redes pública e privada seguem suspensas até o dia 30 de maio. Nas escolas e universidades, só estão liberadas atividades administrativas. Cerca de 90% das escolas da rede estadual de ensino já aderiram ao regime e realizam aulas a distância desde o dia 23 de março, de acordo com a Secretaria de Educação (SEDUC-GO). As ferramentas adotadas são videoaulas, grupos de WhatsApp, Google Classroom, listas impressas e entrega de materiais didáticos nas casas ou em pontos de referência da comunidade. 

15 dias

O novo decreto define as regras para os próximos 15 dias. No entanto, se houver um avanço desenfreado de pacientes infectados, novas medidas serão adotadas. O governador Ronaldo Caiado explica que, a qualquer momento, pode tomar novas providências necessárias para evitar a proliferação da doença em Goiás. “Caso tenhamos um avanço nessa progressão, que saia daquilo que é a capacidade do Estado resolver, retornaremos ao contingenciamento completo”, explica.

Marcelo Baiocchi, presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado (Fecomércio-GO), diz que há possibilidade de várias atividades serem retomadas nos próximos dias. “Vamos avançar de forma que todos, com segurança, possamos retornar. É importante salientar que esse é um momento de muito cuidado e muito zelo da nossa parte. Nós precisamos estabelecer esses protocolos de segurança para que não sejamos instrumentos de contaminação, mas pelo contrário, que através de nós, barremos a Covid-19”, afirma ele em uma rede social.

Municípios por conta própria

Agindo por conta própria, os municípios goianos também poderão impor restrições adicionais ou flexibilizar as regras existentes desde que fundamentados em nota técnica da autoridade sanitária local, respaldada em avaliação de risco epidemiológico diário das ameaças e vulnerabilidades. Contudo, os governantes só poderão alterar regras que se refiram a atividade econômica exercida por microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

Em Aparecida de Goiânia, por exemplo, a prefeitura prorrogou por mais 30 dias, desde o último sábado (18), o isolamento social. Mesmo assim, foi determinado que 82% da cidade pode retomar as atividades econômicas a partir do próximo dia 28. Já os shoppings, campeonatos esportivos e eventos continuam proibidos.

Com a quantidade de casos já registrados em Goiás, o Estado optou por estender a situação de emergência na saúde pública pelo prazo de 150 dias. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado em caso de comprovada necessidade, com adoção de medidas de maior flexibilização ou restrição, conforme avaliação de risco baseada nas ameaças e vulnerabilidades de cada município até que a emergência esteja encerrada.

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Goiás (FCDL-GO) informa que, com ajuda dos presidentes das CDLs, já está abrindo diálogo com os prefeitos para solicitar a reabertura do comércio nos municípios, nos casos em que a situação se mostrar adequada para tal, considerando os boletins epidemiológicos locais. São Luís de Montes Belos, na região Central do Estado, é uma das cidades que avaliam solicitação da FCDL-GO para permitir a retomada das atividades comerciais, com o compromisso de os empresários seguirem as medidas de segurança recomendadas pela Secretaria de Saúde de Goiás para evitar o contágio do novo Coronavírus.

As interlocuções da Federação com os prefeitos, através dos presidentes das CDLs – que em muitos casos integram comitês locais de enfrentamento ao Coronavírus -, se dão no sentido de liberar o comércio dentro dos protocolos ressaltados pelo governador Ronaldo Caiado. “Nós estamos reforçando para os empresários, sobretudo aqueles autorizados a reabrir por esse novo decreto, a necessidade de seguir à risca as normas de segurança para consumidores e colaboradores. E é esse compromisso, de colaborar no combate à Covid-19, que a Federação faz com os prefeitos ao pedir a reabertura do comércio. A saída da crise será gradual, mediante o comprometimento de cada um, como disse o próprio governador”, comenta o presidente da FCDL-GO, Valdir Ribeiro.

Comércio da Região da 44 permanece fechado

Embora o decreto tenha autorizado a reabertura de alguns estabelecimentos, o comércio da 44 deve permanecer fechado pelos próximos dias. Segundo o governador, ainda não é possível retomar as atividades no local, pois várias pessoas circulam na região, oriunda de outros estados. Com o anúncio, lojistas se dirigiram ao Paço Municipal, que já possui autonomia para tomada de decisões, com o intuito de pressionar pela volta do comércio na 44.

O presidente da Associação Empresarial da Região da 44 (AER44) já enviou um ofício para a prefeitura de Goiânia solicitando o afrouxamento das regras e permissão de reabertura das lojas na região. A Associação deve ter uma resposta amanhã, quando acontecerá uma reunião entre empresários e o Paço. “A Região da 44 é a maior empregadora de Goiás, mas é formada, sobretudo, por micro e pequenos empresários”, enfatiza Jairo.

Detran

O atendimento presencial estará de volta no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) e deve ser agendado previamente. A lista de serviços que serão ofertados com horário marcado será restrita e está disponível nos sites detran.go.gov.br e vaptvupt.go.gov.br. A retomada do atendimento presencial na sede do Detran-GO ocorre a partir de amanhã (22).

A quantidade de agendamentos será limitada e o atendimento respeitará normas de segurança sanitária para proteger usuários e colaboradores da unidade de atendimento. Ao todo, serão dez serviços ofertados em que o usuário será atendido presencialmente. O Departamento informa que os canais virtuais seguem disponíveis com uma lista variada de possibilidades para Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e veículos. (Especial para O Hoje)