Com restrições, prefeitos vão além e liberam bares e restaurantes

Da Redação

Após o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Governo estadual, que, além de flexibilizar funcionamento de parte do comércio e indústria, autorizou os municípios a adotarem medidas próprias de retorno da atividade econômica, várias prefeituras do estado de Goiás decidiram autorizar a reabertura do comércio, além do previsto no decreto estadual. Praticamente todos os municípios de grande e médio porte flexibilizaram ou anunciaram que flexibilizarão o comércio além dos limites previstos no decreto estadual, incluindo a abertura de bares e restaurantes.

De modo geral, os prefeitos afirmam nos decretos municipais que estão seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e citam o decreto estadual que permite cada cidade legislar sobre o funcionamento das atividades econômicas em seu território. Entre as cidades que já divulgaram a flexibilização estão Formosa, Rio Verde, Jataí, Luziânia, Pires do Rio, Itumbiara, Valparaíso de Goiás, Caldas Novas e Trindade.

Os prefeitos afirmam ainda que a flexibilização é permitida desde que adotadas, pelos comerciantes e população, medidas sanitárias rígidas, caso contrário a permissão de abertura pode ser suspensa novamente. De modo geral, nos decretos os municípios mantêm a proibição de realização de eventos públicos ou privados de qualquer natureza, visita a pacientes internados, com exceção de crianças, atividades físicas em pistas de caminhada, academias e praças; clubes de serviços e comércio de ambulantes. Mas alguns já vão além, permitindo o funcionamento de academias e similares, desde que tomadas algumas medidas de afastamento entre usuários.

Enquanto em Caldas Novas a flexibilização não chega aos clubes, que permanecem fechados, na cidade de Jataí a flexibilização não permite eventos públicos ou privados, religiosos, atividades esportivas ou reuniões familiares, cinemas, academias, clubes, bares, choperias, boates, casas noturnas, danceterias e outros estabelecimentos de entretenimento congêneres. O restante das atividades poderá funcionar seguindo regras sanitárias.

Em Catalão e Itumbiara, os prefeitos Zé Antônio e Adib Elias, respectivamente, anunciam a retomada das atividades, mas com maior cautela, liberando uma abertura gradativa e responsável do comércio, seguindo rígidas orientações sanitárias.

Em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, decreto do prefeito permite a reabertura de estabelecimentos comerciais com atendimentos presenciais, inclusive shoppings, bares e restaurantes, a partir de 22 de abril, desde que as empresas sigam determinações como limite de clientes e condições de higiene.

Também no Entorno do DF, em Luziânia, a prefeita Professora Edna publicou decreto  flexibilizando a abertura de mais de 70% do comércio, proibido cinemas, academias e casas de festas, além de outros locais de concentrações.

Em Luziânia, bem como em toda região do Entorno, igrejas poderão funcionar somente uma vez por semana, aos domingos, com apenas 30% de sua capacidade, além de todos os cuidados com higienização, dois metros de distanciamento entre as pessoas, com máscaras. Algumas academias poderão funcionar, menos as que tenham o contato corpo a corpo (luta), natação, aglomerações (zumba).

Já o município de Formosa, também do Entorno do DF e com mais de 114 mil habitantes, autorizou o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, cafés, docerias e similares, desde que observado o limite máximo de 40% da capacidade de lotação de cada estabelecimento, não podendo haver união de mesas, além distanciamento de dois metros de uma mesa de qualquer outra mesa.

Os municípios de Aparecida de Goiânia e Anápolis ainda estão definindo as normas de  flexibilização, mas o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, já anunciou que  a cidade retomará 82% das atividades a partir do dia 28. Em Anápolis, o prefeito Roberto Naves está definindo os limites da flexibilização. Em Goiânia, o prefeito Iris Rezende disse que a Prefeitura seguirá na íntegra as regras do decreto estadual para evitar o avanço do coronavírus.