Trecho do BRT paralisado há 3 anos e prefeitura sequer tem data para retomar

Igor Caldas

O trecho do BRT Norte-Sul que passa pelo canteiro central da
Avenida 4º Radial, no Setor Pedro Ludovico, na região Sul da Capital, está
paralisado há quase três anos. A obra teve início em maio de 2017, mas parou
pouco mais de um mês após ter começado. O trecho irá do Terminal Isidória
passando pela Avenida 4ª Radial e vai até o Terminal Cruzeiro, em Aparecida de
Goiânia. A retomada do trabalho depende da conclusão de um processo licitatório
aberto pela Prefeitura de Goiânia em outubro do último ano.

A parte da pista que passa entre o Terminal Isidória e a
rotatória da Avenida São Paulo para a construção do BRT Norte-Sul teve
licitação aberta pela Prefeitura de Goiânia. No entanto, nenhuma empresa
começou a trabalhar no local. As obras do BRT Norte-Sul iniciaram em 2015, com
verba total, incluindo o trecho do Terminal Recanto do Bosque, de R$ 210
milhões. A Secretaria de Infraestrutura e Obras da Prefeitura de Goiânia
(Seinfra) afirma que o trecho ainda está em processo de licitação.

Desde o dia 13 de julho de 2017, os moradores e comerciantes
do Setor Pedro Ludovico tiveram a arborização retirada do canteiro central que
passou a abrigar montes de terravermelha à espera da volta de máquinas e
operários para dar continuidade a construção da pista do BRT Norte-Sul. A
licitação para escolha da empresa que vai retomar a obra aconteceu dois anos e
três meses, em outubro de 2019. A previsão inicial é que ela deveria ser
retomada em janeiro ou fevereiro deste ano, com previsão de conclusão em 18
meses.

Moradores do bairro acompanham o “tira e põe” de terra
vermelha há anos na Avenida 4º Radial. Joandir
dos Santos, conhecido pela vizinhança como “neguinho”, afirma que nunca viu
ninguém trabalhar no trecho paralisado. “A única vez que eu vi alguém fazendo
alguma coisa aqui foi para colocar esses blocos de concreto”. O canteiro
central da avenida está separado das vias pelos blocos de concreto amarelos com
indicação do BRT. Joandir não acredita que obra vai ser concluída. “Depois de
tanto tempo, já perdi as esperanças”.

trabalha limpando para-brisas dos
veículos parados no sinaleiro da Avenida 4º Radial, ao lado da obra. Ele sente
falta do canteiro central de uma das principais vias do bairro. “Tem tanto
tempo que está assim que eu nem lembro como era antes. Esses montes de terra já
fazem parte da paisagem”, lamenta. O morador também afirma que não acredita que
a obra será concluída algum dia. “Eu duvido que isso saia do lugar, já não
acredito”, diz.

A paralisação desse trecho aconteceu por causa do Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal. O documento
permitia a retomada das obras em 2018, mas o Paço Municipal ainda realizou uma
nova licitação em 2019 que ainda não foi concluída. Dono de uma loja assistência em bombas hidráulicas na Avenida 4º
Radial, Ramon Marinho Tristão, afirma que a obra não andou nada naquele
trecho.

O comerciante, junto com um colega, chegou a cultivar uma
horta no canteiro central durante a paralisação. “Eu e outro colega plantamos
milho durante um tempo. O milharal chegou a ficar grande, mas não houve
colheita. O prefeito [Iris] mandou cortar e levar embora”, lamenta.  O cultivo da horta foi noticiado por esse
periódico em 2017. Ramon afirma que apesar da obra não ter progredido na 4º
Radial, ele percebeu um avanço grande da parte do BRT que passa dentro do
Terminal Isidória. “Aqui não avançou nada, mas no Isidória está progredindo.
Não é possível que eles vão deixar desse jeito”.

Concorrência de licitação ainda deve ser julgada

A pista irá compor um corredor de 5,1 quilômetros de extensão
entre os terminais Isidória, na Capital, e Cruzeiro, em Aparecida de Goiânia. A
obra também terá uma trincheira na Avenida Rio Verde com a Rua Tapajós, um
terminal de integração na rotatória com a Avenida São Paulo e mais cinco
estações de embarque e desembarque. O edital de licitação tem previsão de custo
de R$ 87,36 milhões, sendo que R$ 70 milhões são recursos diretos do Orçamento
Geral da União (OGU) e o restante, do Tesouro Municipal.

Na quinta-feira (6) houve a abertura de envelopes das
empresas que estão concorrendo na licitação da retomada das obras deste trecho
do BRT. As empresas participantes da abertura de envelopes com apresentação de
valores para o processo licitatório foram a Consórcio Corredor Norte-Sul,
primeira colocada que apresentou o valor de R$ 67.333.512,99 e a segunda
colocada, Paulitec Construções LTDA que apresentou valor de R$
84.371.794,18.  O julgamento das
propostas ainda não tem previsão para acontecer, mas quando acontecer, deverá
ser publicado em forma de lei para que os trabalhos passam ser retomados.

O referido trecho ficou fora da corrente licitação para a
obra do BRT por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a
Prefeitura, a Caixa Econômica Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em
fevereiro de 2018. O motivo foi o reajuste de contas entre as partes e o
consórcio vencedor da licitação de 2014, por causa de problemas de sobrepreço
no processo, e por ter tido recursos definidos pelo OGU, o trecho passou a
precisar de um novo processo licitatório. No entanto, ele só deveria ser
iniciado quando as frentes de serviço dos demais trechos do corredor preferencial
estivessem adiantadas.

O Termo de Ajustamento de Conduta tem a previsão de que todos
os outros trechos, que correspondem ao espaço entre o Terminal Recanto do Bosque,
na região Noroeste, até o Terminal Isidória, sejam concluídos até outubro deste
ano. Há cinco frentes de trabalho na obra do BRT: na região do Recanto do
Bosque, no Terminal Rodoviário, na Avenida Goiás, Rua 90 e Terminal Isidória. A
Abertura da licitação está cumprindo mais uma etapa do TAC com o MPF. (Especial
para O Hoje)