Com negociações da possível privatização paradas, Eixo Anhanguera continua com estrutura defasada

Igor Caldas

Com negociações da possível
privatização paradas, Eixo Anhanguera continua com estrutura defasada, rodando
com ônibus lotados em plena pandemia de coronavírus na Grande Goiânia. O sistema de transporte que corta a Região
Metropolitana apresenta estações e terminais sucateados, vias esburacadas e
ônibus que quebram constantemente. A assessoria de comunicação da Companhia
Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) confirma que as negociações estão
paralisadas.

O prefeito de Goiânia, Iris
Rezende, antecipou que a privatização da Metrobus está entre os projetos que
devem ficar para a próxima gestão do município. O projeto foi discutido em
várias ocasiões do último ano entre a Prefeitura de Goiânia e o governo do
Estado. No entanto, a administração municipal vai priorizar as obras que ainda
estão em andamento.

O presidente da CMTC, Benjamin
Kennedy, já falou sobre as dificuldades burocráticas de privatizar o Eixo
Anhanguera. Ele diz que a concessão que a Metrobus tem para operar a linha do Eixo
é precária. O contrato que foi assinado em 2011 não teve origem em processo
licitatório. Dessa forma, a Metrobus não detém a concessão de maneira
automática e não pode simplesmente ser privatizada. Para isso, seria necessária
uma nova concessão e a empresa vencedora faria a aquisição das ações da
estatal.

Odair Pereira da Silva usa o Eixo Anhanguera diariamente e
diz que a infraestrutura da via está precária, repleta de buracos e os ônibus
vivem lotados. “A pior coisa de usar o Eixão é a quantidade de gente nos
ônibus. Em plena pandemia a gente anda com os veículos lotados. Como não se
contaminar dessa forma?”, questiona. Odair estava de máscara na porta do
Terminal Novo Mundo.

O trabalhador ainda afirma que o
Terminal Novo Mundo é uma das estruturas mais defasadas. “A estrutura do
terminal está lamentável. Acho que aqui no Novo Mundo deve ser o pior trecho”,
lamenta. A privatização do Eixo Anhanguera é discutida desde o governo de
Marconi Perillo (PSDB) e, posteriormente, de José Eliton (PSDB). No entanto, o
projeto nunca saiu do papel. A linha de ônibus do Eixo Anhanguera atende
Goiânia, Trindade, Senador Canedo e Goianira.  A reportagem tentou contato
com a Metrobus, que não respondeu aos questionamentos até o fechamento da
reportagem.

Cidades vizinhas

A Metrobus chegou a solicitar o
encerramento dos trabalhos nas cidades conurbadas com Goiânia porque a empresa
alegou que está tendo déficit com a manutenção desses trechos em junho de 2019.
Repercussão negativa sobre o pedido da Metrobus à CMTC para não operar mais as
extensões em Senador Canedo, Trindade e Goianira fez com que o governador
Ronaldo Caiado declarasse, por meio da Secretaria de Comunicação do Estado, que
não autorizou o desligamento das linhas e que a empresa “se precipitou” no
envio da solicitação.

Em março do último ano, uma
audiência pública na Câmara Municipal de Goiânia discutiu a possível
privatização do Eixo Anhanguera. A proposta, segundo os parlamentares, era
ouvir sugestões que pudessem mostrar a viabilidade ou não de passar o trecho à
iniciativa privada. O encontro uniu vereadores e representantes das empresas
que administram o transporte coletivo em Goiânia. A Prefeitura de Goiânia é,
originalmente, a responsável por administrar o Eixo Anhanguera. Porém, em 1976,
um contrato fez transferência da concessão para a esfera estadual.  

Responsabilidade de manutenção é
discussão jurídica

Há uma discussão jurídica sobre a
responsabilização da manutenção. Houve uma decisão proferida pela juíza Jussara
Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros
Público, em fevereiro deste ano. A resolução afirma que é de responsabilidade
do município a manutenção das vias públicas urbanas e que, cotidianamente, gera
várias ações de indenização visando o ressarcimento pela falta de manutenção
destas na Capital. “Aliás, a doutrina administrativista é favorável na
condenação do ente público nessas hipóteses de omissão”, diz o texto jurídico.

Além disso, a juíza aponta que,
“de fato, a Metrobus não tem como prestar um bom serviço diante da péssima
conservação das vias públicas e, caso a manutenção da Avenida Anhanguera não
seja realizada, poderão ocorrer acidentes ainda mais graves”. Ainda diz que, “ante
o exposto e diante das provas juntadas aos autos, julgo procedente o pedido
inicial para condenar o município de Goiânia em realizar a manutenção
definitiva da pavimentação asfáltica da Avenida Anhanguera, nesta Capital, na
qual transita a linha de ônibus denominada Eixo Anhanguera”.

O transporte público ao longo de
todo ano de 2019 trouxe casos de problemas de tráfego e veículos. Dessa forma,
teve início a discussão sobre a transferência da responsabilidade do Eixo Anhanguera
ao poder público. Após os debates sobre a possibilidade da retirada do
atendimento em regiões conurbadas da Capital, o prefeito Iris Rezende e o
governador Ronaldo Caiado anunciaram a privatização do serviço, afirmando que
os custos não seriam transferidos aos usuários.

A equipe do Jornal O Hoje já fez
matérias denunciando o estado de sucateamento do transporte coletivo no Eixo
Anhanguera.  Em janeiro deste ano foi revelado que fios expostos e
gambiarras ao longo das grades do Eixo Anhanguera estariam gerando perigo aos
usuários. O risco de choque elétrico se somava a falta de segurança, lotação,
calor excessivo, falta de acondicionamento, atrasos e uma frota de ônibus que
tem que ser paralisada constantemente por não rodarem com funcionamento
adequado.

Na época, a Metrobus afirmou que o termo
“sucateamento”, que se trata de veículos sem nenhuma condição de operar, está
equivocado. “Todos os veículos da frota da Metrobus, seja em condições
operantes ou em manutenção, podem rodar após as devidas correções”, disse a
empresa na época. Hoje, a Metrobus afirma cumprir com a solicitação de 99
veículos por dia, estabelecida na planilha de horários definida pela Companhia Metropolitana
de Transportes Coletivos (CMTC). (Especial para O Hoje)