Multa por obrigação em uso de máscaras gera controvérsia em Aparecida

Igor Caldas

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou na última semana o Projeto de Lei que define como obrigatório o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus. O descumprimento da medida deve ser punido com multa. O PL 038/20, que objetiva combater a pandemia de covid-19, é de autoria do Poder Executivo do município. A pena de multa, no entanto, tem gerado. A penalidade de multa gerou discussão entre moradores de Aparecida.

Aprovado em votação na casa de leis, o projeto volta para sansão ou veto do prefeito Gustavo Mendanha (MDB).  Se sancionada, a lei entrará em vigor nos próximos dias. Segundo, o PL a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção no município deverá durar enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública no município.

Segundo a proposta, todo cidadão será obrigado a usar máscara em espaços abertos ao público ou de uso coletivo; vias públicas; parques e praças; pontos de ônibus, terminais do transporte coletivo e rodoviário. 

O uso deve ser obrigatório em repartições públicas, comércios, indústrias, agências bancárias, empresas de prestação de serviços, instituições de ensino público e privadas, em táxis, ônibus, veículos de transporte por aplicativo, fundações, associações e ONGs, templos religiosos e outros locais onde possa haver aglomeração de pessoas.

A fiscalização da medida será executada pelos órgãos municipais e poderá ter apoio das forças de segurança pública. O motorista de aplicativo, Josemiro José Trindade acredita que o uso de máscara é muito importante para o combate da doença, mas não concorda com o emprego da multa como punição. “Vão pagar multa com o que dinheiro? O povo vai ficar muito revoltado porque a maior parte das pessoas está quebrada por causa da pandemia.”, questiona. 

O trabalhador sugere que a melhor forma de incentivar o uso de máscara seria a conscientização. “Tem que ter fiscalização e conscientização, mas de forma pedagógica porque ainda tem muita gente ignorante em relação a essa doença”. Ele afirma que há poucas pessoas que insistem em ficar sem máscara, mesmo sabendo que as mortes pela infecção tem só aumentado.

Josemiro demonstra preocupação com a abertura dos comércios e dos shoppings em Aparecida de Goiânia. “As pessoas estão achando que essa doença é brincadeira e estão saindo pra fazer compras como se fosse um passeio”. Ele diz acreditar que o isolamento social é importante no combate à pandemia. “Eu só estou na rua porque tenho que trabalhar. Se houvesse a determinação de um lockdown, eu trancaria o carro e ficaria em casa para o bem da minha proteção e dos outros”, declara o trabalhador.

Outro motorista de aplicativo, Nelson Ozório concorda com seu colega. “Acho um absurdo a taxação de multa para quem estiver saindo sem máscara. Apesar de ser importante, a Prefeitura deveria investir na cosncientização da população ao invés de querer as coisas a ferro e fogo”. Ele admite que o volume de corridas caiu muito e a maior parte dos brasileiros está passando por dificuldades financeiras. 

Denúncia

Qualquer pessoa pode denunciar quem não estiver  usando máscara de proteção. Os canais para realização de denúncias são por meio de telefone e whatsapp. Os números são: 3545-5992 (telefone e WhatsApp), 3545-9999 e 153. A penalidade está prevista para pessoas que descumprirem a determinação.

Pessoas físicas que forem flagradas sem o equipamento de proteção podem ser penalizadas com uma simples advertência ou até uma multa no valor de R$ 106,26. Empresas também poderão ser punidas se permitirem a entrada de pessoas sem máscara. Elas poderão ter a licença cassada e ainda ter de pagar multa no valor de R$ 32,20 a R$ 579,60. Em caso de reincidência, as penalidades poderão ter o dobro de valor. 

O uso massivo de máscara diminui transmissão 

Um estudo britânico revela que o uso generalizado de máscaras de proteção pode diminuir a transmissão do coronavírus a níveis controláveis e barrar novas ondas de contaminação.O estudo foi realizado por cientistas das universidades de Cambridge e Greenwich, no Reino Unido, publicado na última quarta-feira (10).

Os resultados do estudo foram publicados na revista científica Proceedings of the Royal Society. Os cientistas sugerem que apenas as providências de confinamento não serão suficientes para evitar que novas ondas da covid-19 surjam. Mas o estudo dá garantias que mesmo as máscaras de proteção confeccionadas em casa podem reduzir consideravelmente as taxas de transmissão, se uma grande quantidade de pessoas adotarem essa prática.

De acordo com a pesquisa científica, a combinação do uso generalizado de máscaras com o distanciamento social e as medidas de confinamento deve ser um meio satisfatório de gerenciar a pandemia e conseguir o retorno das atividades econômicas  antes do desenvolvimento de uma vacina eficaz contra o coronavírus. 

No começo da pandemia, as provas científicas da eficácia do uso de máscaras para desacelerar as contaminações eram limitadas. No entanto, com novas pesquisas sendo executadas e publicadas nas últimas semanas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou, na última sexta-feira (5), que recomenda o uso de máscara  de proteção para conseguir reduzir a propagação da doença.

Os cientistas avaliaram cenários distintos de utilização de máscaras combinados a períodos de isolamento. A pesquisa revelou que o uso do equipamento em público é duas vezes mais eficaz para redução da transmissão do que usá-la após a aparição dos sintomas da Covid-19. Em todos os cenários verificados, o uso sistemático de máscaras de proteção por 50% ou mais da população pode causar uma redução da propagação do coronavírus, prevenindo contra futuras ondas da doença.

Outra pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revelou por meio de experimentos com um manequim e três voluntários para demonstrar a eficácia do uso de máscaras e como as partículas de saliva se movem pelo ar entre duas pessoas. A pesquisa faz a simulação com e sem máscara no manequim. Com o uso de proteção, nenhum micro-organismo foi detectado no rosto. Por meio de um método científico, as pesquisadoras induzem um espirro com uma haste com algodão. Quando ninguém utilizava o equipamento de proteção, o manequim recebeu inúmeras bactérias no rosto. No entanto, quando o manequim estava protegido, nenhum micro-organismo foi localizado nele.

Agora, a dois metros de distância. Voluntários e manequim com os rostos desprotegidos. Conversando de longe, as partículas que saíram das bocas dos voluntários não chegaram até o boneco. Mas quando o espirro é induzido, o manequim foi contaminado. De máscara, as gotículas até atravessam o acessório durante o espirro, mas a distância impede a contaminação do boneco. A pesquisa conclui que o uso de máscara e a distância de segurança são os recursos que junto com a higienização das mãos e o uso de antissépticos como o álcool em gel são fundamentais para diminuição do risco de infecção. (Especial para O Hoje)