Nem multas pesadas intimidam a poda clandestina de árvores
Uma gameleira na Rua 143 do Setor Marista já foi incendiada duas vezes em menos de uma semana| Foto: Wesley Costa
Por: Sheyla Sousa
Igor Caldas
Em Goiânia, as árvores de grande porte são alvos constantes de ataques, mas até mesmo as de menor porte não devem ser danificadas. A extirpação, poda e anelação de árvores precisam de autorização da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e somente poderão ser executadas pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). A multa por dano arbóreo pode variar entre R$ 1.500 até R$ 50 milhões. O valor vai depender da gravidade do estrago causado.
De acordo com a Amma, uma gameleira na Rua 143 do Setor Marista já foi incendiada duas vezes em menos de uma semana. O gerente de arborização da pasta, Rodrigo Carlos, avalia que a atitude criminosa das pessoas da cidade não é fruto de falta de informação a respeito do crime ambiental. “Acredito que hoje as pessoas estão mais conscientes a respeito das questões ambientais e só uma pequena parte da população desconhece que as árvores da cidade são um patrimônio público”.
Ele diz que essa conscientização se reflete no aumento das denúncias do crime. “É muito importante que as pessoas denunciem pelo disque denúncia 161, principalmente porque a multa só é aplicada com flagrante”.
A árvore incendiada, com mais de meio século de vida, fica localizada na Rua 143 do Setor Marista. De acordo com a Amma, a árvore teve o caule parcialmente destruído pelos incêndios. O crime aconteceu em dias seguidos, na quinta-feira (11) e sexta-feira (12). Uma operação conjunta da pasta com a Enel, Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT) trabalhou na regeneração da árvore por meio da poda dos galhos para evitar que a grande planta tenha de ser extirpada.
A árvore será monitorada para acompanhamento de seu estado de recuperação, pois ela está localizada em um espaço com densa ocupação de casas, comércios e prédios e pode oferecer riscos. Segundo a Amma, um relatório foi encaminhado para a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) com o objetivo de investigar o que causou o incêndio.
Poda à revelia
O gerente de arborização da pasta acrescenta que mesmo que os cidadãos acreditem que as espécies possam estar trazendo riscos à suas casas, residências e a vida de pessoas, a ação de poda e extirpação não deve ser feita à revelia. Rodrigo afirma que a poda ou extirpação de árvores em Goiânia depende de autorização da pasta e posteriormente deve ser realizado pela Comurg.
O processo pode ser aberto na Amma ou em qualquer posto de atendimento da rede Atende Fácil da Prefeitura. Depois desta etapa, a árvore vai passar por uma vistoria técnica do órgão para verificar se ela realmente precisa que alguma operação seja realizada. Após, o parecer técnico e se a árvore necessitar de alguma ação, o documento é encaminhado para a Comurg, responsável pela execução do serviço.
Para a formalização do processo específico é necessário cópias dos seguintes documentos: Carteira de identidade, documento oficial constando o número do CPF, comprovante de endereço devidamente acompanhados dos originais para confirmação de autenticidade e pagamento de taxa específica para vistoria que custa cerca de R$ 80 e cobre a vistoria do técnico e execução do serviço.
Calçadas
Nos passeios públicos, o proprietário do imóvel deverá atender a legislação vigente na instrução normativa Nº 37, deixar uma área permeável em torno de cada árvore de seu lote. Se existir possibilidade técnica verificada pela Amma, será exigido o respeito à faixa de acesso, faixa livre e a faixa de serviço. É obrigatório à manutenção das dimensões mínimas de 60 centímetros de área permeável ao redor da árvore sem pavimentação.
Nas calçadas em que as raízes das árvores estiverem aflorando, o proprietário do imóvel deverá, mediante orientação técnica da pasta, ampliar a área permeável e executar obras para adequar o passeio público à forma das raízes. As mudas que nascerem no passeio público ou forem plantadas indevidamente, poderão, a critério técnico da Amma, ser removidas ou substituídas por espécies contempladas no Plano Diretor de Arborização Urbana de Goiânia.
Deverão ser priorizadas as remoções de árvores mortas ou com fitossanidade comprometida que possam causar riscos aos transeuntes e veículos; e para a realização da vistoria técnica deverá ser formalizado processo específico, sendo necessária a juntada ao requerimento de cópias dos documentos.
Arborização cai em Goiânia ao longo dos anos
O contínuo desaparecimento de árvores em Goiânia para dar lugar aos espaços urbanos em bairros como Centro e Setor Marista foi alvo de pesquisa de doutorado do professor do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Goiás (IFG), Fábio de Souza. A pesquisa mostra que a retirada de árvores de calçadas e canteiros nessas regiões é resultado de confronto entre a expansão do uso comercial das áreas em detrimento da arborização das vias.
Na pesquisa intitulada Arborização Urbana e Cidades Saudáveis: índice de supressão arbórea no sistema viário e sua influência na valoração do imóvel comercial foi defendida no último ano. O autor, professor Fábio de Souza, comprovou a diminuição arbórea no Centro e no setor Marista por meio da análise de mapas e fotos aéreas históricas de vias desses dois bairros. Ele também desenvolveu um índice que comprova a relação entre o processo de remoção de árvores, especialmente do passeio público, e o crescimento de áreas comerciais.
O objetivo da pesquisa foi as investigações das mudanças no uso do solo nas áreas desses dois setores. Segundo a tese, algumas das principais ruas desses locais, que eram apropriadas por residências no passado, foram progressivamente sendo modificadas em decorrência do crescimento de lotes comerciais e resultou em impactos na diminuição da arborização urbana.
O gerente de arborização da Amma, Rodrigo Carlos, afirma que o cidadão pode contribuir com a arborização da cidade por meio do plantio de mudas. No entanto, devem seguir as diretrizes que regularizam o plano de arborização da cidade. “Para poder fazer o plantio, temos o Plano Diretor de Arborização e uma instrução normativa”. O gerente ressalta que se houver dúvidas, o cidadão pode pedir orientação para os técnicos da Amma por meio do telefone 3524-1438. (Especial para O Hoje)
