Ministério Público denuncia quatro pessoas no caso da cobra naja

Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios (MPDFT) denunciou quatro pessoas por envolvimento em um
esquema de criação ilegal e tráfico de cobras exóticas. Foram denunciados o
estudante de veterinária Pedro Henrique Kambreck Lehmkul; Rose Meire dos Santos
Lehmkuhl, mãe de Pedro; Clóvis Eduardo Condi, padrasto dele; e Gabriel Ribeiro
de Moura, amigo de faculdade de Pedro. A Justiça aceitou a denúncia na
quinta-feira (3).

Eles responderão por associação
criminosa, venda e criação de animais sem licença e maus-tratos contra animais.
O caso foi descoberto após Pedro ter sido picado por uma cobra naja. Enquanto
ele estava internado em estado grave, a polícia e o Ministério Público
descobriram que Pedro encabeçava um esquema de tráfico de serpentes. Segundo o
MPDFT, ele criava em cativeiro e vendia serpentes de diversas espécies, tanto
nativas quanto exóticas.

De acordo com o Ministério
Público, a mãe e o padrasto de Pedro eram coniventes com a prática do crime.
Além de saber do esquema e de não fazer nada para acabar o esquema, eles
participavam da criação das cobras e no cuidado com os ovos.

Já Gabriel foi denunciado por
tentar se desfazer da naja que picou Pedro. Ele levou a cobra, dentro de uma
caixa, para um local perto de um shopping. Ao mesmo tempo, Clóvis, que é
tenente-coronel da Polícia Militar, garantiu a Gabriel que ele não sofreria
punição. Pouco depois que a cobra foi deixada na rua, a Polícia Militar
Ambiental apareceu para resgatar o animal.

Gabriel e Pedro chegaram a ser
presos no âmbito da Operação Snake, da Polícia Civil, que investiga o suposto
crime de tráfico de animais exóticos, mas foram soltos dias depois. Rose Meire,
Clóvis e Gabriel também responderão por fraude processual e corrupção de
menores, já que o irmão de Pedro, menor de idade, também tentou esconder as
serpentes. Pedro Henrique responde ainda por exercício ilegal da medicina
veterinária e Rose Meire pelo crime de dificultar ação fiscalizadora do Poder
Público em questões ambientais.

A defesa dos denunciados foi
procurada, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.

O promotor de Justiça do MPDFT,
Paulo José Leite Farias, disse que a pena máxima para posse irregular de
animais não é alta, podendo chegar a um ano de prisão por caso. No entanto,
foram encontrados pelo menos 23 animais em situação irregular. Com isso, a pena
sofreria um aumento considerável.

A Justiça Militar investiga a
participação de outro policial militar,que teria combinado com Clóvis que a
polícia não faria nenhuma investigação sobre o caso. “Há indício de crime de
prevaricação no momento em que os policiais do batalhão deixam de atuar como
deveriam. Não efetuaram prisões e, pelo que surge do inquérito, teria sido um
ajuste no sentido de encobrir os fatos”, disse o promotor de Justiça Nísio
Tostes, em entrevista coletiva realizada hoje.

Também estão envolvidos no caso
seis estudantes de veterinária, que colaboram na retirada dos animais do local
de criação, além de uma professora.m que ainda não foram denunciados pelo
MPDFT. Eles poderão fazer um acordo de persecução penal, que começa com a
confissão formal de culpa. Caso não assinem o acordo, a denúncia será
apresentada. (Agência Brasil)