Filho do presidente do STJ é suspeito de receber R$ 40 milhões e influenciar corte

Nielton Soares

A Polícia Federal (PF) deflagrou,
nesta quarta-feira (9), uma operação que investiga desvios de recursos que tem
como alvos escritórios de advocacias. No Rio de Janeiro, a Lava Jato apontou
que o advogado Eduardo Martins – filho do presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), Humberto Martins, foi contrato por por Orlando Diniz para influenciar
ministros da Corte e obter decisões favoráveis à permanência dele à frente da
Fecomércio daquele Estado.

A Lava Jato conseguiu documentos da
Fecomércio e de delação premiada de Orlando Diniz, ligando o filho do ministro ao
esquema. Ao todo, o advogado foi citado três vezes em delação premiada. Porém,
nesta quarta, foi a primeira vez que o escritório dele foi alvo de busca e
apreensão.

Eduardo Martins foi denunciado
também pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e exploração de
prestígio. Essa investigação deve ficar na primeira instância, pois a Lava Jato
não apontou suspeitas de crimes envolvendo os próprios ministros do STJ.

Segundo a denúncia do Ministério
Público Federal (MPF) do Rio, o caso se trata de uma organização criminosa que “valendo-se,
para tanto, de fraudulentos contratos de honorários advocatícios como forma de
remunerar, a preços vultosos, Eduardo Filipe Alves Martins, não pela prestação
dessa espécie de serviços, mas sim por uma pretensa e propalada influência sua
no Superior Tribunal de Justiça, derivada de sua relação filial com o ministro
desta Corte Superior, Humberto Martins”, informa trecho da denúncia.

E-mails

Trocas de mensagens via e-mails,
obtidos pelos investigadores, mostram que a contratação de Eduardo Martins foi
intermediado pelo advogado Cristiano Zanin, que já atuava para Orlando. Porém,
de acordo com a Lava Jato, os contratos não tinha como intuito a prestação de
serviços advocatícios, se tratando de “pretexto de influenciar atos praticados
por magistrados do Superior Tribunal de Justiça”.

Ao todo, o filho do presidente do
STJ, teria recebido mais de R$ 40 milhões por meio de outros escritórios de
advocacia parceiros. A polícia identificou que na época, Orlando Diniz – afastado
da presidência da Fecomércio – buscou uma decisão liminar do STJ para retornar ao
cargo. E, que essa liminar foi concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia. Na
sequência, Orlando foi afastado de novo da presidência da Fecomércio.

Eduardo Martins é citado ainda na
delegação do ex-governador Sergio Cabral, que disse a PF que ouviu de Orlando
Diniz sobre contração de escritório de advocacia, entre eles o do filho do
presidente do STJ.

Outra citado do advogado foi na delação
premiada do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que disse ter contratado o
escritório de Eduardo em troca de benefícios em um processo da relatoria de Humberto
Martins. Esse arquivado pela então procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, sem pelo menos iniciar qualquer investigação.