MP-GO denuncia PMs por homicídio qualificado de irmãos em Trindade

Igor Afonso

O Ministério Público de Goiás (MP-GO)denunciou os policiais
militares Ricardo da Costa Faria, Carlos Pinheiro Lopes, Leonardo de Oliveira
Cerqueira e Jefferson da Silva Gomes, pelo homicídio qualificado dos irmãos
Victor de Paula Araújo e Kalebe de Paula Araújo, em Trindade.

Os policiais militares também foram denunciados por fraude
processual, com concurso material de crimes. Os homicídios aconteceram no dia 6
de janeiro desse ano, no setor Maysa 2, em Trindade.

Segundo o promotor de Justiça Eudes Leonardo Bomtempo, os
PMs disseram, em depoimento à Polícia Civil (PC), que haviam recebido informações
do serviço de inteligência do Bope de que um dos irmãos seria foragido da
Justiça, portava arma de fogo e traficaria drogas na casa em que morava. Eles
contaram também que, chegaram ao local por volta das 10h50 e decidiram entrar
no imóvel, pois concluíram que se tratava de um ponto de venda de drogas.

Conforme a denúncia, o policial Jefferson estacionou a
viatura na rua e ficou dando segurança aos demais. A reprodução dos fatos
mostrou que a equipe gastou 2 minutos e 24 segundos para entrar no imóvel, mas
permaneceu mais de meia hora dentro da casa, quando foram ouvidos, por
testemunhas, gritos ordenando que as vitimas permanecessem deitadas ou
sentadas, além de súplicas dos irmãos para que não fossem mortos.

Os tiros, de acordo com a peça acusatória foram disparados
por volta das 11h36. “Após os primeiros disparos, o denunciado Jefferson da
Silva Gomes ligou a sirene da viatura. Foi ouvida outra sucessão de tiros nos
fundos da residência, exatamente onde os corpos das vítimas foram encontrados
posteriormente pelas equipes de socorro”, relatou o promotor.

As duas sequências de tiros ocorreram cerca de meia hora
depois que a equipe do Bope entrou na residência. Victor de Paula foi atingido
por três disparos de arma de fogo e Kalebe de Paula Araújo foi atingido duas
vezes.

Ambulâncias

Com as vítimas caídas e sangrando, os policiais fizeram uma
busca na casa. Em seguida, Jefferson foi orientado por Carlos Pinheiro a dar
uma volta no quarteirão com a sirene ligada e, assim que voltasse, chamasse o
socorro médico. Instantes depois e antes do socorro médico, outras equipes da
Polícia Militar chegaram ao local e entraram no imóvel.

Para só então, chamarem socorro médico. Segundo os
socorristas, os PMs afirmavam o tempo todo que as vítimas ainda estavam vivas.
Segundo a denúncia, as equipes médicas não constataram sinais vitais nos dois
irmãos, mas devido à coação dos policiais e também dos próprios denunciados,
eles realizavam os procedimentos de reanimação nas vítimas e, logo após, as
transportaram para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Setor Soares, em
Trindade, onde foram confirmados os óbitos.

A denúncia reforçou ainda que os policiais militares não
providenciaram o isolamento do local para a realização dos exames periciais.

Manipulação

Segundo o promotor de Justiça, os policiais militares
apresentaram à PC, três armas de fogos, um simulacro de pistola e três tabletes
de maconha que teriam sido encontrados na residência. No entanto, o laudo
pericial não constatou impressões digitais nos objetos. A perícia de vistoria
em local de crime revelou que “teria manipulação do ambiente por parte dos
policiais” e que “local encontrava-se sem quaisquer medidas de isolamento”,
motivo pelo qual, os peritos constataram que o local se tornou “inidôneo”.

“Os procedimentos adotados pelos denunciados prejudicaram a
obtenção de elementos relativos à dinâmica de toda ação policial desenvolvida
por eles no interior da residência. Com isso, os denunciados, intencionalmente,
alteraram, ou seja, inovaram de forma artificiosa o estado de lugar, coisas e
pessoas, com o fim de induzir a conclusões equivocadas e afastar a
responsabilidade penal deles pela morte das vítimas”, afirmou o promotor de
Justiça.

Os policiais militares foram denunciados por homicídio com a
qualificadora de utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas,
consistente, segunda a denúncia, na surpresa com superioridade de força.
“Percebe-se uma superioridade de forças, pois os denunciados agiram
conjuntamente, com equipe composta por quatro integrantes de operações
especiais, portanto com treinamento tático e fortemente armados. Enquanto as
vítimas estavam em flagrante desvantagem e, neste contexto fático, tiveram,
portanto, reduzidas as possibilidades de reação e fuga”, narrou o integrante do
MP.