Juiz atende pedido de berçários para retomarem suas atividades em meio a pandemia

Ana Julia Borba 

Em decisão publicada na última
sexta-feira (18), o juiz da 4º Vara da Fazendo Pública Municipal, José Proto de
Oliveira, aceitou o pedido de oito berçários e escolas de educação infantis de Goiânia,
para retomar suas atividades.

Em argumento, o magistrado diz
que não há sentido deixar berçários e escolas de educação infantil fechadas se
há bares e restaurantes estão “superlotados”.

Ação judicial foi solicitada por
oito berçários, alegando que em razão dos decretos estaduais em razão da
pandemia, eles ficaram impossibilitados de “de atender sua clientela
presencialmente, o que acarretou principalmente na suspensão de contratos dos
alunos da educação infantil”.

Ao aceitar a solicitação, o juiz fez
julgamento sobre a posição do governo no enfrentamento da pandemia. “Me parece uma ausência de estratégia e condução coerente da
Administração Pública frente ao problema central de saúde da Covid-19 e todos
os outros prejuízos que dela decorreram, entendo que, frente à realidade, não
temos condições de esperar a descoberta de vacinas, para que uma atitude seja
tomada” afirma o magistrado.

Proto afirmou que as atividades não essenciais já tiveram sua
abertura no estado, e que não existe justificativa plausível para que as autoras da
ação “que cuidam de relevantes serviços prestado à comunidade, sejam obstadas
de reiniciarem suas atividades”.