Empresas de medicamentos são acusadas de sonegar R$ 10 bilhões em SP

O Ministério Público de São Paulo
(MPSP) lançou hoje (1º) uma operação contra a sonegação e lavagem de dinheiro
no setor de farmácias e distribuidoras de medicamentos. Estão sendo cumpridos
88 mandados de busca em seis cidades do estado: São Paulo, Ribeirão Preto, São
José do Rio Preto, Bauru, Piracicaba e Campinas.

Segundo o MP, cinco grandes
distribuidoras de medicamentos e duas redes de farmácias, com mais de 300
lojas, organizaram um esquema de fraudes que causou prejuízos de cerca de R$ 10
bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos. A Justiça acatou o pedido
dos promotores e determinou o sequestro de 17 imóveis devido as acusações
contra as empresas.

Além do MP, participam da ação a
Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, a
Superintendência da Receita Federal e a Procuradoria-Geral do Estado.

As investigações começaram há
três anos, com a primeira fase da Operação Monte Cristo, que visou as denúncias
de sonegação contra uma rede de farmácias no Vale do Paraíba. Na ocasião, foram
feitos acordos de colaboração premiada em que os investigados assumiram ter
deixado de pagar aproximadamente R$ 340 milhões em impostos.

As fraudes são feitas a partir da
criação de empresas atacadistas de medicamentos em Goiás e São Paulo que atuam
como intermediárias entre laboratórios fabricantes e os destinatários finais
dos produtos. Essas empresas de fachada assumem a responsabilidade do
recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por
antecipação tributária, que acabam não sendo pago.

A força-tarefa envolvida na
operação busca responsabilizar as empresas de toda a cadeia do setor, da
fabricação à venda varejista pelas fraudes. (Agência Brasil)