Em Anápolis, mulher ganha direito de receber remédio que custa R$ 1,2 milhão
Lusa Wagna Menezes afirmou que após 5 meses da decisão, ela ainda não recebeu o medicamento. - Foto: Reprodução/ Internet
Por: Raphael Bezerra
Ana Julia Borba
A Justiça Federal em Anápolis, determinou a liminar que autoriza que União Banque, remédio que custa R$1,2 milhão, por mês, para o tratamento de Lusa Wagna Menezes, de 33 anos, diagnosticada com síndrome de Berardinelli. Em depoimento, Lusa afirmou que após 5 meses da decisão, ela ainda não recebeu o medicamento.
A síndrome de Berardinelli causa escassez de gordura na pele, e se consiste em uma doença rara e sem cura, com o medicamento, Lusa poderá melhorar sua qualidade de vida.
A decisão foi assinada pelo juiz Alaor Piacini, da 2º Vara Federal Cível e Criminal de Anápolis, em maio deste ano. A União apresentou uma petição intercorrente, mas o magistrado a intimou novamente para fornecer o tratamento, em 20 de julho.
Segundo a defesa de Lusa, a última intimação teve o prazo encerrado em 29 de agosto e, como a União não cumpriu, os advogados da analista entraram com o pedido de execução da liminar, o qual ainda está em análise. E em nota, a Advocacia Geral da União informou que “aguarda comunicação do Ministério da Saúde a respeito das providências em curso visando o cumprimento da decisão”.
A defesa de Lusa ingressou com ação para a União fornecer o medicamento, chamado Myalept 5mg, no qual custa R$ 1,2 milhão por mês. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, sendo que o “atendimento integral” é uma diretriz constitucional das ações e serviços públicos de saúde”, afirmou o magistrado na decisão.
“Por conta da doença, minha cliente tem uma a aparência física diferente e sempre sofre com preconceito. Além disso, no orçamento do medicamento cerca de 26% é só de impostos (imposto de importação e ICMS). A doença é raríssima”, defende a advogada Amanda Celestino Mendes, responsável pela defesa de Lusa.
