Operação resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em Goiás
Alguns deles ficavam alojados em estruturas improvisadas, sem banheiro e sem local para cozinhar, além de não receberem uma quantidade suficiente de água potável - Foto: Reprodução/Superintendência do Trabalho
Por: Redação
Igor Afonso
Uma operação da Superintendência Regional do Trabalho e do
Ministério Público do Trabalho resgatou 36 trabalhadores que atuavam com
extração de madeira de eucalipto, pedra portuguesa e na produção de carvão, em
situação análoga à escravidão em cidades do interior de Goiás.
A ação foi realizada entre os dias 21 de setembro e 2 de
outubro nas cidades de Catalão, Campo limpo de Goiás, Joviânia e
Vicentinópolis. Os nomes dos empregadores não foram divulgados. Entre os trabalhadores haviam três menores de idade. Nenhum
deles possuía registro e nem recebia direitos trabalhistas como férias, 13º
salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A média de salário
pago era de R$ 1,5 mil, já os menores de idade recebiam apenas R$ 500.
Nenhum dos trabalhadores recebia equipamentos de proteção ou
ferramentas de trabalho, precisando comprar com o próprio dinheiro ou tendo o
valor descontado do salário. Alguns deles ficavam alojados em estruturas
improvisadas, sem banheiro e sem local para cozinhar, além de não receberem uma
quantidade suficiente de água potável.
“Metade dos trabalhadores são do estado de Goiás e a outra
metade, de outros locais, mas que vieram para o estado em busca de trabalho.
Como não conseguiram outras oportunidades, acabaram aceitando essas condições
para ter uma forma para sobreviver”, disse o auditor-fiscal do trabalho e
coordenador da operação, Roberto Mendes.
As empresas foram interditadas. Ao todo, a verba rescisória
totaliza R$ 365 mil, sendo que somente dois dos sete empregadores pagaram os
direitos trabalhistas aos funcionários. Com relação aos demais, será aberta uma
ação civil pública para conseguir, na Justiça, o pagamento dos direitos
trabalhistas.
Foram aplicados cerca de 150 autos de infração que totalizam
mais de R$ 1 milhão, ainda podendo responder criminalmente por manter alguém em
situação análoga à escravidão, com pena que pode chegar a oito anos de prisão.
“Os empregadores são pessoas que já trabalharam antes em
carvoarias, pedreiras, e decidiram ter o próprio negócio, então eles dizem que
esse tipo de trabalho sempre foi feito assim, que os encargos trabalhistas são
muito altos e, se fossem pagar, não conseguiriam manter o negócio”, disse o
auditor fiscal.
