Câmara aprova PL que inclui absorvente íntimo na cesta básica

Igor Afonso

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou o projeto de lei
nº89/2020 em último turno que prevê a inclusão do absorvente higiênico feminino
como item obrigatório entre os produtos que compõem a cesta básica.

Como justificativa 
para a proposta, está o combate à pobreza menstrual, que consiste na
dificuldade da população feminina em acessar absorventes higiênicos e o uso de
materiais inadequados como substitutos dos mesmos. O projeto é de autoria da
vereadora Dra. Cristina.

O PL alerta para o risco de infecções causadas pelo mau uso desses
materiais e pela infrequência de troca dos absorventes. A autora do projeto
afirma que a ideia surgiu a partir de audiências públicas com mulheres,
lideranças de bairros e com movimentos da população em situação de rua, em que
foi constatada a necessidade de se incluir o item de higiene na cesta básica.

“Uma mulher menstruada, sem acesso a absorvente, se coloca
em uma situação constrangedora e humanamente indigna. Portanto, para as
mulheres em situação de miserabilidade, o absorvente se torna item de
necessidade básica”, destaca a vereadora.

O recurso financeiro para prestar esse auxílio sairá da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Goiânia (Semas), assim como os
demais itens que compõem a cesta básica. Todas as mulheres que já recebem o
benefício poderão acessar o absorvente higiênico. Dra Cristina ainda disse que
espera que seu exemplo seja seguido por outros entes que distribuem cestas
básicas.