Comitê estadual autoriza aulas presenciais nas escolas em Goiás

Eduardo Marques

O Comitê de Operações Emergenciais de Enfrentamento ao Coronavírus (COE) estadual deliberou nesta quarta-feira (28) que há condições epidemiológicas para retorno às aulas presenciais, visto o alcance dos dois indicadores pactuados para volta às atividades escolares. A decisão será encaminhada para as autoridades competentes para a tomada de decisões legais e oficiais sobre o tema. 

De acordo com a deliberação do COE, essa volta das aulas presenciais deve ser feita de forma escalonada, gradual e planejada, seguindo o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades Presenciais nas Instituições de Ensino do Estado de Goiás. Após manifestação das autoridades, os gestores estadual e municipais de educação e as instituições de ensino serão responsáveis por deliberar sobre os aspectos pedagógicos e metodológicos dessa retomada, tendo autonomia para avaliar quando esse retorno será realizado.

O COE deliberou pelo retorno de 30% da capacidade das instituições, seguindo os protocolos de biossegurança e distanciamento. A medida vale para a educação infantil e para os ensinos fundamental, médio e superior. Para garantir a efetividade desse módulo de funcionamento das instituições, esses parâmetros serão reavaliados a cada 30 dias, conforme cenário epidemiológico. Os responsáveis pelas unidades de ensino devem assinar um termo de responsabilidade manifestando ciência e condições de aplicação dos protocolos de biossegurança.

O retorno com menos risco foi condicionado à análise de dois indicadores: O primeiro é a queda sustentada de 15% no registro de óbitos, mantendo essa tendência de redução por, no mínimo, quatro semanas consecutivas; e o segundo manter uma taxa de ocupação hospitalar em UTI inferior ou igual a 75%, pelo mesmo período citado anteriormente.

Por fim, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) ressalta que o COE reúne representantes de diversas instituições e tem caráter consultivo e deliberativo. O grupo trabalha para estreitar, cada vez mais, as relações entre saúde e educação, com o intuito de uma retomada das aulas de forma segura e responsável para todos. Os protocolos já estão prontos e foram debatidos e validados.

Seduc

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) informa que existe um plano de retomada das aulas sendo construído, analisando tanto a área pedagógica, quanto a sanitária. 

De acordo com o comunicado, a autorização do COE de hoje vai ser analisada e a princípio existe a possibilidade de somente os alunos do segundo e terceiro anos do Ensino Médio que vão passar pela avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seriam chamados para as unidades escolares.

De acordo com a nota, outra possibilidade é de ter o retorno dos alunos que não tiveram acesso a aulas no Regime Especial de Aulas Não Presenciais.

A Seduc frisa que esta situação será debatida entre a secretaria, Ministério Público, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) e representantes de pais e estudantes para que seja garantido o ensino/aprendizagem para os estudantes como está ocorrendo em todo o período da pandemia da Covid-19.