Sonegação de R$300 mil resulta em condenação de empresário

Jyeniffer Taveira

Uma denúncia do Ministério Público de Goiás foi
acolhida pela juíza Camila Nina Erbetta Nascimento, o caso se trata de
sonegação de imposto cometida por um empresário de Goiânia.

De acordo com a denúncia, o valor do o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não foi declarado durante os meses
de setembro de 2015 a outubro de 2016. O valor chega a R$ 307.121.

A pena aplicada ao empresário será a prestação de
serviços à comunidade por e o pagamento de 40 salários mínimos, ou seja,
aproximadamente R$ 43 mil. Além dos serviços sociais o empresário também deve pagar
uma indenização equivalente ao valor sonegado.