Governo Federal afirma que SUS terá exclusividade sobre a CoronaVac

O Ministério da Saúde reafirmou
neste sábado (9), em nota, que todas as doses das vacinas contra o novo Coronavírus
que o Instituto Butantan produzir ou importar serão adquiridas pelo Governo Federal
e distribuídas exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a pasta, técnicos
ministeriais e representantes do laboratório paulista reuniram-se na sexta (8)
para discutir a incorporação da CoronaVac ao Plano Nacional de
Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

Ao fim do encontro, ficou
acertado que o governo federal terá o direito de exclusividade de compra de
todo imunizante que o Butantan produzir ou importar. Além disso, caberá ao
ministério disponibilizar a CoronaVac para os 26 estados brasileiros, mais o
Distrito Federal, simultaneamente e proporcionalmente ao tamanho da população
de cada unidade federativa.

“Assim, brasileiros de todo o
país receberão a vacina simultaneamente, dentro da logística integrada e
tripartite, feita pelo Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e
Municipais de Saúde”, destaca a pasta, em nota divulgada nesta tarde.

Na quinta-feira (7), o ministro
da Saúde, Eduardo Pazuello, tinha anunciado a assinatura de um contrato com o
Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da CoronaVac. Esse
contrato, no entanto, previa a compra inicial de 46 milhões de unidades a serem
entregues até abril deste ano e a possibilidade de aquisição de mais 54 milhões
posteriormente.

O valor total da compra passa de
R$ 2.677 bilhões, incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos
sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxa de
administração, frete e seguro, entre outras. O contrato já assinado estabelece
que o pagamento seja realizado após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) conceder ao laboratório o registro ou a autorização para uso
emergencial da vacina.

Nova reunião deve ser realizada
nos próximos dias, com a participação do ministro da Saúde e de representantes
do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) dos estados e do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Nesse encontro, serão
detalhados os próximos passos da logística e do calendário da campanha de
vacinação.

A CoronaVac é produzida pelo
Instituto Butantan em parceria com o laboratório farmacêutico chinês Sinovac.

Ainda na quinta-feira, o governo
de São Paulo, ao qual o Butantan é vinculado, anunciou que os testes realizados
no Brasil demonstram que a taxa de eficácia mínima da vacina contra o novo
coronavírus é de 78%. De acordo com o governo paulista, entre os voluntários
que participaram dos testes e contraíram a covid-19, nenhum desenvolveu a forma
grave da doença. Também não foi registrada nenhuma morte entre eles. (ABr)