Quatro projetos de Lei buscam prorrogação do auxílio emergencial em 2021

Luan Monteiro

Quatro projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados
buscam a prorrogação do auxílio emergencial para trabalhadores informais e
autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda. O benefício, pago entre os
meses de abril e dezembro de 2020, beneficiou cerca de 70 milhões de pessoas.

Um deles é de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos
(PDT-RS), e busca prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 até o final do mês
de março de 2021. O deputado avalia que as consequências econômicas da pandemia
não se esgotaram em dezembro de 2020 e que o auxílio emergencial foi
fundamental para garantir dignidade a milhões de brasileiros sem emprego.

“Nesse momento tão difícil da vida do país e dos
brasileiros, cabe ao Congresso Nacional exercer seu papel com responsabilidade
e altivez, propondo iniciativas que possam nos conduzir para a saída desta
grave crise sem sobressaltos institucionais”, afirmou.

Já o do deputado Fábio Henrique (PDT-SE),
propõe a ampliação dos pagamentos até 30 de junho de 2021, com parcelas de R$
600. “O pagamento do auxílio emergencial consecutivo possibilitará que a
economia do País não entre em colapso na depressão causada pela pandemia de
Covid-19”, defendeu.

Os outros dois projetos são de autoria dos deputados André
Janones (Avante-MG), que visa a ampliação dos pagamentos até 31 de março, e do
deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), que busca prorrogação até abril deste
ano.

Programa permanente

Já o deputado Jesus Sérgio
(PDT-AC), vai mais além, ele busca a criação do Renda Básica de
Cidadania, um programa permanente em substituição ao auxílio emergencial. O
texto determina o pagamento de R$ 300 mensais a brasileiros maiores de 18 anos
com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo,
limitado a dois benefícios por família.

Ele destaca que o auxílio emergencial se mostrou uma ferramenta de combate à
pobreza. “O objetivo é reduzir o impacto social das últimas crises econômicas
que afetaram o Brasil, notadamente aquela decorrente da pandemia de covid-19”,
destacou.

Com informações da Agência Câmara de Notícias