Ministério Público investiga 15 municípios por irregularidades na vacinação contra Covid-19

Jorge Borges

Desde o início da campanha estadual de vacinação em Goiás no último dia 19 de janeiro, muitas têm sido as denúncias de irregularidades durante a aplicação dos imunizantes em Goiás. Segundo os dados mais recentes divulgados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), o levantamento realizado pelo Órgão até o dia 29 de janeiro, apontava que havia notícias de fato protocoladas relacionadas a 15 municípios.

Neste sentido, O Hoje solicitou ao MPGO a lista com essas cidades e esclarecimentos sobre se já havia algum parecer referente às denúncias. Porém, o Ministério Público informou que os nomes dos 15 municípios não poderiam ser repassados à Redação.

Sem os detalhes sobre quais cidades tem sido investigadas, há, ao menos, um levantamento da Secretaria de Estado de Saúde de goiás (SES-GO) que informou à reportagem que, até o início desta semana, já haviam sido identificadas cerca de 60 pessoas vacinadas de forma irregular no Estado. A pasta informou, ainda, que o governador Ronaldo Caiado tem buscado alternativas junto à Procuradoria do Estado para facilitar as denúncias e estudar possíveis sanções aos infratores.

Em relação a aplicação da segunda dose da vacina, o secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino, disse que todas as pessoas que furaram a fila e receberam a primeira dose antes dos grupos a que pertencem, deverão tomar o reforço para que sejam evitadas as “perdas das doses já aplicadas”.

A SES-GO disse que, para evitar dúvidas dos gestores municipais, a pasta está publicando, no início da vacinação de cada grupo prioritário, normativas técnicas que esclarecem as diretrizes a serem seguidas e, que o descumprimento pode acarretar em processos judiciais e sanções por parte do governo estadual.

Relembre alguns dos casos

Em relação aos casos de fura-fila em municípios goianos, um dos que tiveram maior repercussão na mídia ocorreu em Pires do Rio, Região Sudeste de Goiás. No município, o secretário de Saúde, Assis Silva Filho, foi denunciado após vacinar a esposa, de 70 anos, e também receber a primeira dose do imunizante CoronaVac, ainda no primeiro lote enviado a Goiás, em que a aplicação era destinada à profissionais da linha de frente no combate ao novo coronavírus.

Assis Filho pediu exoneração quatro dias após a denúncia de irregularidade vir à tona e condenado pelo MP a pagar uma multa de R$ 50 mil, além da prestação de serviço comunitário por seis meses no hospital municipal da cidade. 

Outra situação levantada pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), na semana passada, foi a vacinação de pelo menos 20 adolescentes com menos de 18 anos contra a Covid-19 em Goiás. Conforme a secretaria, todos eles são prestadores de serviços trabalham em unidades de saúde, principalmente na recepção de pacientes e atividades gerais.

Ainda que estejam na linha de frente de combate à pandemia, sob grande risco de contaminação, o protocolo não indica vacinação deste público. As vacinas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até agora são contraindicadas a esse grupo devido à falta de estudos preliminares.

Também na semana passada, o MP acolheu uma denúncia de que o prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (PSDB) estaria furando a fila da vacina no município e imunizando seus familiares na casa de um de seus irmãos. A situação virou caso de polícia. Segundo consta no boletim de ocorrência, o tucano recebeu os policiais e os convidaram a entrar na residência. A equipe policial, no entanto, não encontrou vacinas, caixas térmicas ou seringas.

Naçoitan alega que se trata de denúncia de vereador de oposição. O prefeito ainda contesta o fato de a Polícia Militar ter invadido a residência sem mandado judicial. “Inclusive invadiu e viu que não tinha nada. Constatou que não tinha nada. Mas vou processar todos”, afirma.

Além desses casos, há também denúncias de irregularidades no Plano Estadual de Vacinação em Santa Helena de Goiás, Mineiros e Crixás. De acordo com o MPGO, a investigação das situações e “o andamento das notícias protocoladas depende de cada Promotoria de Justiça.”

Balanço

De acordo com o levantamento oficial realizado pela SES-GO, já foram aplicadas 125.437 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado. Em relação ao recebimento e distribuição de vacinas, Goiás já recebeu 356.280 doses, sendo 290.780 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca. Destas, foram distribuídas 155.780 doses, sendo 90.280 da CoronaVac e 65.500 da AstraZeneca.

(Especial para O Hoje)