Comissão da Prefeitura fará reanálise do Plano Diretor

Samuel Straioto

A Prefeitura de Goiânia está criando uma comissão para discutir a revisão do Plano Diretor da capital. O grupo de trabalho será integrado por membros da administração municipal e ainda por membros do Legislativo. Um ofício foi encaminhado pelo Paço à Câmara solicitando a indicação de quatro nomes para participar da comissão. Entre os membros do Legislativo poderão participar tanto vereadores, quanto técnicos. O prefeito Rogério Cruz espera que as atividades da comissão sejam iniciadas o mais rápido possível. A intenção é que o resultado da análise a ser feita possa ajudar a prefeitura a tomar decisões acerca da atualização do Plano Diretor da capital.

“A comissão é sempre importante. Qualquer comissão criada no poder público sempre é para isso, para criar um conselho e tomar decisões, quanto mais pessoas tivermos para decidir juntos é claro que o programa, o projeto sai melhor”, relatou o prefeito da capital”. Rogério Cruz destacou que o Plano Diretor será analisado de acordo com as metas traçadas pela atual gestão. Há uma preocupação quanto ao desenvolvimento da cidade. Ele analisa que houve o acréscimo de várias informações, por meio de emendas de vereadores na legislatura anterior. 

A previsão é a de que o colegiado seja formado por quatro vereadores, quatro representantes do Paço Municipal e dois nomes indicados pelo setor imobiliário através do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias (Secovi) e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), respectivamente. O prefeito ressaltou que algumas questões serão acrescentadas e outras retiradas do projeto de atualização do Plano Diretor, levando em consideração o plano de governo proposto pela atual gestão ainda na campanha eleitoral.

“Nós temos a certeza que o Plano Diretor desde quando foi iniciado é muito importante, temos que ter cautela de não deixar se perder a questão do desenvolvimento da cidade. Temos uma série de preocupações e a capacidade de decidir coisas, pois algumas questões precisam ser acrescentadas, outras retiradas, porque houve muitas emendas dos vereadores na legislatura passada. O Ministério Público pediu a análise, o ex-prefeito Iris fez a retirada e agora vamos fazer uma nova análise e será muito rápido e buscaremos uma solução”, afirmou Rogério Cruz.

Ainda não há uma data para reencaminhar o Plano Diretor para à Câmara.  O Plano Diretor vigente em Goiânia foi aprovado em 2007. Por lei, a revisão deveria ter sido feita em 2017. No entanto, o projeto ficou dois anos no Poder Executivo e chegou à Câmara em julho de 2019. O projeto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi aprovado em primeira votação em plenário e chegou até a Comissão Mista da Câmara. O Legislativo contratou a empresa ITCO para dar subsídio técnico às análises da matéria. Na Comissão Mista foram criadas subcomissões para analisar os eixos estruturais do projeto. No Legislativo o processo parou na Comissão Mista, quando vereadores apresentaram diversas emendas, entre elas três que aumentavam a área urbana da cidade, passando de 4% (como previa originalmente o projeto) para 32%.

O Paço retirou o texto da Câmara para que fossem avaliados os impactos das emendas citadas e de outras feitas ao projeto. A avaliação técnica foi feita junto a empresas como Saneago e Enel para saber a condição de levar água e energia às áreas a serem expandidas, além de órgãos da Prefeitura sobre outros aspectos da matéria. Foi apontada a inviabilidade econômica nas emendas feitas pelos parlamentares. A análise foi realizada em dezembro, atendendo recomendação do Ministério Público de Goiás, que solicitou informações sobre os possíveis impactos das propostas feitas. Na semana passada, o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Agenor Mariano, ressaltou que têm acompanhado pela imprensa o andamento do projeto e está ciente das alterações promovidas. Para ele as alterações estão bem distintas de anos anteriores. 

(Especial Para O Hoje)