MP vai responsabilizar criminalmente quem não cumprir normas para conter avanço da Covid-19

Da Redação

O
Ministério Público de Goiás (MP-GO) vai responsabilizar criminalmente com
multas administrativas, aqueles que não cumprirem as normas e a legislação para
conter o avanço da pandemia. O alerta veio do chefe da instituição,
procurador-geral de Justiça Aylton Flávio Vechi, e foi feito na manhã desta
quarta-feira (17/2), durante videoconferência entre representantes dos poderes,
instituições e órgãos estaduais com prefeitos de diversos municípios.

Aylton Flávio manifestou preocupação com a
gravidade do momento, devido ao alto índice de ocupação de leitos de unidade de
terapia intensiva (UTI) e o aumento no número de infectados, demonstrados nos
boletins divulgados pelas secretarias municipais de Saúde.

Segundo Aylton, desde o início da pandemia, no ano passado, o MP-GO identificou
problemas estruturais e de logística para o enfrentamento à doença. Ele afirmou
que a questão estrutural foi revertida, com a regionalização do atendimento,
criação de leitos de UTI e enfermaria, entre outras medidas.

Em
relação ao aspecto logístico, o procurador afirmou que os problemas que estão ocorrendo
em relação à vacinação e são provocados por causa de pensamentos de individualidade.
“Não é possível mais permanecer na individualidade, não há espaço para o
pensamento da ‘farinha pouca, meu pirão primeiro’”, disse.

Atuação coordenada

O procurador-geral de Justiça entende que há
necessidade de atuação coordenada, organizada. Segundo ele, não é possível que
cidades conurbadas, contíguas ou próximas possam ter ações diferentes para a
mesma questão. Segundo ele, a nota técnica expedida pela Secretaria de Estado
da Saúde expressa a necessidade de coordenação de ações. “Não vamos vencer se
não tivermos a responsabilidade de conduzir este processo de forma organizada”,
reiterou.

O governador Ronaldo Caiado afirmou que as
instituições estão lutando para que Goiás tenha condições de enfrentar a
pandemia. Segundo ele, neste momento, mesmo com o início da vacinação, é
preciso manter cuidados como uso de máscara e distanciamento social. Para o
governador, as pessoas precisam ter a compreensão de que não é possível mais
exigir a abertura de novos leitos como solução para o avanço da doença, já que
as estruturas física e de pessoal são finitas.

Ronaldo Caiado falou sobre a necessidade de
os segmentos organizados da sociedade goiana e os líderes de todas as áreas se
conscientizarem de que a omissão em relação às medidas de segurança está levando
milhares de pessoas a óbito. Para ele, a nova variante do coronavírus tem
capacidade maior de transmissão. Ele relatou ainda a sobrecarga de trabalho a
que as equipes de saúde estão submetidas, com nível alto de estresse mental.

Nota técnica

O secretário de Saúde, Ismael Alexandrino,
explicou que a Nota Técnica nº 1/2021, expedida na terça-feira (16/2), tem o
objetivo de deixar claro aos gestores municipais quais decisões devem ser
tomadas de acordo com a situação de momento. A intenção é fornecer respaldo
técnico, semanalmente, apontando que as medidas não podem ser adotadas com base
em achismos, mas com fundamentação científica.

A nota técnica aponta uma série de medidas em
razão do aumento do número de casos e de óbitos confirmados, bem como do quantitativo
de solicitações de internações e da taxa de ocupação de leitos hospitalares no
Estado. Ismael Alexandrino afirmou que os municípios devem trabalhar de maneira
pactuada e articulada na formulação de decretos e protocolos. Ele também
reiterou a dificuldade de abertura de novos leitos, lembrando que, nesta
semana, foram implantados 35 novos leitos de UTI, mas que, mesmo assim, o
índice de ocupação continua elevado.