Portaria federal libera 6,6 milhões para abertura de novos leitos de UTI em Goiás
Recurso do Ministério da Saúde prevê a abertura de 146 unidades em todo o Estado, 66 só em Goiânia. | Foto: Divulgação / Governo de Goiás
Por: Redação
Jorge Borges*
Uma Portaria do Ministério da Saúde, publicada na noite de
terça-feira (2/3), autorizou o financiamento de 146 novos leitos de Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) em Goiás. O repasse de R$ 6.624.000 milhões ocorrerá
até o dia 31 de março.
Ao todo, a medida prevê o financiamento de 3.201 leitos de
UTI em cerca de 150 municípios espalhados em 22 Estados, com o recurso calculado em R$ 153,64 milhões, caso todos as cidades listadas façam
a solicitação à pasta.
Distribuição dos leitos
O documento especifica que,
com o orçamento, serão implantados 66 leitos de UTI em Goiânia, os hospitais a
receberem os leitos serão o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (53),
a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia (3) e o Hospital Ruy Azeredo (10). Além
das unidades da capital, serão mais cinco em Anápolis, 30 em Aparecida de
Goiânia, 7 em Catalão, 5 em Formosa, 8 em Itumbiara, 10 em Jataí, 5 em Mineiros
e 10 em Rio Verde.
Solicitação do recurso
A portaria foi publicada em
edição extra do Diário Oficial da União (DOU), em que consta a medida assinada pelo
ministro Eduardo Pazuello. As solicitações de autorização de leitos, que terão
caráter excepcional e temporário, devem ser encaminhadas por meio do Sistema de
Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
Entre outros documentos, os
municípios atendidos devem assegurar a existência de um respirador por leito,
equipamentos e recursos humanos necessários para as internações.
Repasses retroativos
Até dezembro, o Ministério da
Saúde financiava cerca de 60% dos leitos de UTI em todo o país, mas esse número
caiu para cerca de 15% este ano, por causa do fim da vigência do estado de
calamidade pública, que permitia a transferência de recursos aos Estados além
do orçamento regular.
A portaria prevê repasses
retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro,
como forma de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram de utilizar
exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI.
*Com informações da Agência
Brasil.
