Suspeição de Sergio Moro na Lava Jato é retomado no STF

O ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da tarde desta terça-feira (23)
da Segunda Turma o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução
dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na
Operação Lava Jato.

Como presidente da Segunda Turma,
cabe a Mendes divulgar a pauta de julgamentos. É a segunda vez que ele inclui a
suspeição de Moro na agenda poucas horas antes da sessão do colegiado, que está
marcada para começar às 14h.

Em 9 de março, os ministros
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram por considerar Moro suspeito na
condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá. Com os votos, o placar ficou
empatado em 2 a 2, já que os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia haviam
votado, há mais de dois anos, contra a suspeição.

O julgamento foi interrompido por
um pedido de vista (mais tempo de análise) do quinto e último integrante da
Turma, o ministro Nunes Marques. Ele devolveu o processo e deve votar a ação
nesta terça-feira. A ministra Cármen Lúcia também já indicou que deve fazer
nova manifestação, na qual pode alterar seu voto.

Julgamento

O julgamento sobre a suspeição de
Sergio Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por uma vista de Gilmar
Mendes. O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia
depois de Fachin ter anulado todos as condenações de Lula na Lava Jato, por
entender que Moro não era o juiz competente para ter julgado os casos
envolvendo o ex-presidente.

Fachin também determinou o
arquivamento da suspeição de Moro, por considerar que houve “perda de objeto”
no caso, uma vez que não mais existiam as condenações que motivaram o processo.
A Segunda Turma, porém, votou por dar continuidade ao julgamento da suspeição,
uma vez que a análise já havia se iniciado no colegiado.

Uma eventual declaração da
suspeição de Moro pode ter efeitos mais amplos do que a decisão de Fachin sobre
as condenações de Lula, invalidando diligências e interrogatórios, por exemplo,
algo que havia sido preservado pelo ministro.

O julgamento da suspeição de Moro
volta à pauta também antes de o plenário julgar um recurso da
Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Fachin que anulou as
condenações de Lula. (ABr)