Agricultores familiares sofrem ameaça de despejo em meio a pandemia
Famílias já chegaram a doar 2 toneladas de alimentos em campanhas de solidariedade para trabalhadoras e trabalhadores | Foto: reprodução
Por: Redação
João Gabriel Palhares
De abril do ano passado até o dia de hoje, 9.156 famílias brasileiras tiveram o seu direito à moradia negado. Com a pandemia, além do direito básico à moradia foi negado, também, o direito à quarentena e ao cuidado com a saúde. Em meio a isso, outras 64.546 famílias foram alvo de ameaças de despejo durante a maior crise sanitária da história do Brasil.
Na última sexta-feira (12/3), 320 famílias que residem no Acampamento Dom Tomás Balduíno, no município de Formosa receberam do Tribunal de Justiça de Goiás uma liminar de reintegração de posse. As famílias encontram-se na área, em situação de comodato, desde dezembro de 2015, por definição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os agricultores já doaram em torno de 2 toneladas de alimentos em campanhas de solidariedade para trabalhadoras e trabalhadores excluídos da região.
Desde a ocupação do espaço, os agricultores e suas famílias constituíram uma comunidade com alto potencial de produção de alimentos saudáveis. Hoje, o espaço conta com diversas áreas de lavouras diversificadas e criação de animais. Com as produções, as famílias participam ativamente da feira local.
A promessa do órgão era que as famílias fossem assentadas. Todos os documentos disponibilizados, segundo nota do Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno, indicam para a viabilidade de desapropriação da fazenda para a reforma agrária. Segundo a nota, o Incra já havia firmado compromisso para adquirir a terra.
O Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno, denunciou e colocou em solidariedade com as famílias do acampamento e em relação a todos os despejos no campo e na cidade. Segundo o comitê, a tentativa contra as famílias, no maior pico de contaminação no estado, do ponto de vista sanitário, é uma violação dos direitos humanos. Eles solicitam que a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a suspensão de todos os despejos durante a pandemia seja levado em consideração, não só com essas famílias como com todas ações no país.
A resolução a qual o Comitê se refere foi aprovada pelo CNJ há cerca de um mês. A resolução recomenda ao judiciário a não autorização de ações de despejo durante a pandemia da Covid-19. O documento foi proposto pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), através do Observatório dos Direitos Humanos ao Poder Judiciário (ODH).
