Retomada das obras de asfaltamento na Capital segue sem previsão

Daniell Alves

Com as obras de asfalto paralisadas, os contratos celebrados pela Prefeitura de Goiânia para retomada das atividades ainda estão em fase de finalização, conforme afirmou o prefeito, Rogério Cruz. A previsão é que o processo de vistoria por parte da Controladoria Geral do Município seja concluído nesta semana. Enquanto isso, a reconstrução de 630 quilômetros de asfalto em 110 bairros segue suspensa.

O prefeito explicou que, caso todo o processo esteja em conformidade, não haverá mudança na empresa que presta serviços de asfaltamento em Goiânia. “É tudo o que queremos, não mudar de empresa”, apontou. “Ainda essa semana estaremos concluindo o processo. Acreditamos que tudo está andando bem”, apontou o prefeito. “É apenas uma demonstração de apresentar aos vereadores que está tudo sem problemas e podemos continuar as obras”, disse.

Os contratos referentes ao asfalto da Capital foram alvos de denúncias e requerimento para formação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal e contou com assinatura de 16 vereadores. O autor da proposta, vereador Santana Gomes (PRTB) explicou que a medida foi necessário em razão das denúncias que recebeu logo que a assumiu a presidência da Comissão de Obras e Orçamento da Câmara de Goiânia sobre a qualidade do serviço prestado pelas empresas responsáveis pela pavimentação na Capital.

Assim, ele solicitou à Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) documentos para investigar os contratos. Contudo, a pasta divulgou uma nota de repúdio assinada por 32 servidores da Seinfra. Mesmo assim, ele afirmou que chegou a receber denúncias dos próprios servidores da Secretaria. Por este motivo, decidiu instaurar a CEI por suspeitar de superfaturamento e desvio de recursos nas obras.

Suspensão

Com a CEI, o prefeito de Goiânia suspendeu o contrato de pavimentação asfáltica para “garantir que os recursos públicos sejam usados de forma correta”, diz a nota da Prefeitura. Segundo a administração municipal, o contrato em voga, firmado pela gestão passada, já era objeto de fiscalização de diversos órgãos municipais e federais, além de auditoria externa permanente.

A suspensão englobou todos os contratos em execução, relativos ao período de 1° de janeiro de 2017 até 2021. “São denúncias graves de superfaturamento. O Legislativo tem total prerrogativa para exercer esse papel fiscalizador e eu, como gestor do município, não posso fechar os olhos diante do clamor de tantos parlamentares”, justificou o prefeito.

Além disso, também foram adiados todos os procedimentos licitatórios e simplificados de contratação em andamento por um prazo de 10 dias, além de centralizar para a Secretaria de Governo a avaliação sobre a continuidade dos procedimentos licitatórios.

Conforme o comunicado, enquanto o contrato estiver sob análise a prefeitura viu como solução para os locais onde o asfalto já foi frisado “trabalhar com recursos próprios materiais e humanos, para que a população não seja prejudicada”. O prazo para conclusão da investigação é de 120 dias. Entretanto, segundo o prefeito, a previsão é que o procedimento seja finalizado no menor tempo possível.

Asfalto pela metade

A decisão de paralisar os serviços deixou diversos locais da Capital com o asfalto inconcluso. Dos 628 quilômetros com previsão de revitalização, 349 já foram concluídos, o equivalente a cerca de 55% do total da obra. Locais no Setor Bueno, Jardim Balneário Meia Ponte e Bairro Goiá tiveram o asfaltamento paralisados. “Existem muitas ruas fresadas que não podem ter o trabalho interrompido e por isso vamos continuar esse trabalho para não perder o que já foi feito”, havia informado o secretário interino da Seinfra, Marcelo Torrubia. 

 Ainda na gestão de Iris Rezende (MDB), o projeto de recuperação asfáltica foi elaborado para avenidas e trechos de vias em 110 bairros localizados em todas as regiões da cidade. No ano de 2019, as empresas Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. e Construservice Empreendimentos e Construções Ltda. venceram o processo licitatório da Prefeitura de Goiânia para a obra. (Especial para O Hoje)