Após negar recurso da prefeitura para manter bares fechados, Justiça avalia mandado do Sindibares
Sábado (17/04) foi um dia intenso na briga entre prefeitura, alguns bares e a Justiça para que as portas pudessem abrir durante a pandemia e contra ordem do decreto municipal | Foto: reprodução
Por: Carlos Nathan Sampaio
Da redação
Goiânia passou por um sábado turbulento depois que alguns bares conseguiram, na Justiça, a autorização para funcionar aos sábados e domingos, o que está proibido durante o período restritivo do último decreto da capital, entre 14 e 27 deste mês. O que houve foi que, após a liberação do Juiz plantonista José Ricardo Machado, a prefeitura entrou com recurso e o mesmo foi negado.
Depois disso, ainda houve um mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato de Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindibares) contra o atual decreto da prefeitura de Goiânia, que proíbe a abertura dos estabelecimentos aos finais de semana. Este documento porém, de acordo com o juiz José Ricardo, será avaliado em um prazo de 72 horas.
O prazo, segundo o documento, é para que a prefeitura de Goiânia se manifeste sobre o assunto. “A liminar só poderá ser concedida após audiência do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de 72 horas”, consta na sentença.
Decreto e Justiça
Vale lembrar que o documento da prefeitura permite apenas o funcionamento de segunda a sexta, de todas as atividades consideradas não essenciais. O mandado de segurança contra o decreto, emitido pelo prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), foi ajuizado por um grupo de advogados, representando alguns estabelecimentos conhecidos da capital. De acordo com um dos advogados, Douglas Moura, apenas os dez estabelecimentos poderão reabrir, conforme essa decisão, e que outros 13 também foram atendidos em outra liminar. “Mas já estão em tramitação vários outros Mandados de Segurança”, citou o defensor.
Confira a lista de bares que poderão abrir por força de liminares
1) Bahrem Ricardo Paranhos
2) Bar Seu Antônio
4) Boteco do Simprão
5) Bahrem Eldorado
6) Bahrem Bar e Restaurante
7) Alabama Chopperia
8) Cerrado Cervejaria
9) Velho Texas Bar e Restaurante
10) Barzim Bar e Restaurante
11) Bar e Restaurante Mendonça Manata
12) JP Restaruante Steck Halls
13) Manata Rodrigues Ltda
14) Terraço New York
15) Garibaldi Alimentos e Bebidas
16) R2 Comércio de Alimentos e Bebidas
17) Picanha na Tábua
18) TK Alimentos Ltda
19) Churrascaria Favo de Mel
20) República da Saúde
21) PGE Service Food
22) Churrascaria Nativas Gril
23) DSH Alimentos