TRF suspende liminar e concurso da PRF não será suspenso

As provas do concurso PRF voltam a ficar previstas para o próximo domingo (9/5). O recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) à liminar que suspendeu os exames foi aceito pela Justiça na tarde desta quinta (6). Com a nova decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Cebraspe, banca organizadora, podem aplicar as provas normalmente. Os candidatos já podem se organizar e conferir os locais de prova no site do Cebraspe.

A decisão que permite a aplicação das provas no próximo domingo é assinada pelo vice-presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Francisco de Assis Betti. Convenceram o magistrado a optar pela liberação dos exames dois fatores: A inexistência de agenda do Cebraspe para reagendar a aplicação das provas ainda no primeiro semestre de 2021A impossibilidade de realização do curso de formação ainda em 2021O juiz também menciona que “não há suficientes e seguros elementos de convicção que demonstrem, com segurança, a ilegalidade ou a inconstitucionalidade do ato administrativo impugnado”.

De acordo com o advogado responsável pelo pedido de suspensão das provas, José Moura Neto, as chances de reversão após essa decisão são mínimas. Moura, porém, vai tentar as medidas possíveis. Ele revela que, com os argumentos do recurso e com a decisão, a União assegura uma responsabilidade quanto à aplicação do exame no dia 9.

“A chance de reverter isso é complicada. Vou tentar, mas agora creio que a União atraiu uma responsabilidade imensa para ela do que for acontecer nessa prova em relação aos contaminados.”

José Moura Neto conta, ainda, que o passo agora será fazer um agravo que não vai ser julgado. Feito isso, tentará a suspensão de liminar inversa. O jurista, porém, garante que são pequenas as chances de a prova não ocorrer no próximo dia 9. Vale lembrar que o advogado entrou com petição na última quarta-feira (5) apresentando contrarrazões ao recurso da AGU, e voltou a apresentar novos argumentos nesta quinta-feira.

Entre as justificativas apresentadas, ele citou a suspensão do concurso do CFQ, a decisão do STF para adiar as provas da PM PA e um abaixo-assinado com mais de 6 mil assinaturas de candidatos que desejam o adiamento.

Locais de provas do concurso PRF

Mesmo em meio ao imbróglio durante a semana, que envolvia um possível adiamento, o Cebraspe começou a divulgar os locais de provas e a convocar fiscais para a realização dos exames no próximo domingo. O advogado também comentou sobre o ocorrido.

José Moura Neto diz que a banca de Brasília não tomaria essa atitude por conta própria tendo uma medida liminar da Justiça em vigor. Provavelmente, de acordo com o advogado, isso aconteceu “a mando de alguém”.

Para realizar a consulta do local de prova, basta acessar o site do Cebraspe e se direcionar ao ambiente do candidato. Coloque os seus dados pessoais e tenha acesso às informações referentes ao seu local de prova.

Imprima o comprovante e tenha com você no dia do exame para não ocorrer nenhum imprevisto.

O concurso

A carreira é destinada aos candidatos com nível superior em qualquer área. É preciso, ainda, ter carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior. A PRF exige que o candidato tenha, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, idade mínima de 18 anos e máxima de 65 anos. Além disso, podem concorrer candidatos de ambos os sexos. A PRF proporciona remuneração de R$10.357,88, já somada com o auxílio-alimentação de R$458. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.