Defensoria e UFG firmam parceria para vagas em mestrado e especialização
Instituição abrirá 60 vagas para curso de Especialização e 15 para Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas
Por: Redação
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) celebraram convênio para realização de pesquisas e estudos no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas (PPGDP), bem como contrato para realização do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça. A solenidade de assinatura foi realizada na última terça-feira (5), na Unidade Marista da DPE-GO, em Goiânia.
“A partir deste convênio, haverá a possibilidade de os profissionais desta Defensoria Pública contribuírem para o saber acadêmico que reverbera para a formação de todo o sistema de justiça e para o acesso à justiça dos mais vulneráveis”, declarou o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes.
Por meio da parceria com a UFG, em colaboração com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape) e a Faculdade de Direito, a Instituição abrirá 60 vagas para curso de Especialização e 15 para Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da faculdade.
O investimento total da DPE-GO é de mais de R$ 800 mil. A coordenação e acompanhamento da cooperação será realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP).
“A DPE-GO, por meio da Escola Superior, tem investido de forma coerente, concreta e maciça nos programas de capacitação. Nós nos capacitamos, dialogamos, debatemos na única perspectiva, e talvez a mais importante, que é o fortalecimento desse comando constitucional. Esse fortalecimento da política pública de acesso à justiça integral e gratuita em favor de uma população vulnerável que demanda o acesso à justiça”, afirmou o diretor da ESDP, Domilson Rabelo da Silva Júnior.
“Que nós possamos, para além desse convênio, avançar nessa grande meta que é formar um sistema jurídico que seja justo e que contribua para o desenvolvimento do país e a formação em Políticas Públicas e acesso a direitos”, pontuou a reitora da UFG, professora doutora Angelita Pereira de Lima.
Parceria
Ao final do evento, o defensor público-geral Tiago Gregório publicou as Resoluções nº 002 e 003/2023 regulamentando a participação das membras e membros, bem como servidores, na pós-graduação e mestrado profissional, respectivamente.
O primeiro contrato prevê a disponibilização de 60 vagas no curso de Especialização lato sensu em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça. Já o segundo, em forma de convênio, oferece 15 vagas de Mestrado Profissional stricto sensu no PPDGP, essas destinadas ao atendimento dos membros da Defensoria Pública.
A parceria prevê a capacitação de defensoras e defensores públicos e demais servidores vinculados à DPE-GO, graduados em qualquer área, com o objetivo de fortalecer e aprimorar conhecimentos em prol de um serviço público de excelência.
O curso de especialização abordará temas do Direito Constitucional, explorando novas perspectivas e abordagens interdisciplinares, e possui uma carga horária de 360 horas, estendendo-se de setembro de 2023 a dezembro de 2024.
A seleção, inscrição e matrícula dos participantes serão conduzidas pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (ESDP). As aulas serão ministradas em formato híbrido, intercalando encontros remotos e presenciais, e ocorrerão tanto na Faculdade de Direito da UFG quanto na ESDP.
Mestrado profissional
O mestrado profissional, por sua vez, terá as 15 vagas distribuídas em três anos, com possibilidade de matrícula de cinco mestrandos a cada ano – 2024, 2025 e 2026, e serão preenchidas por meio de processo seletivo, conforme edital anual de seleção do próprio PPGDP.
O Programa busca aprimorar o conhecimento técnico e científico relacionados à elaboração, regulação, efetivação e controle jurídico-constitucional de políticas públicas, além de permitir o desenvolvimento de soluções inovadoras na área.
Com essa iniciativa, a DPE-GO dá um passo a mais na promoção do acesso à justiça de forma efetiva e inclusiva, com o objetivo de garantir uma melhor aplicação do Direito.
Reforça, ainda, o compromisso com um serviço público de alta qualidade e em constante aprimoramento, beneficiando não apenas seus membros, mas toda a sociedade, na perspectiva em que seus integrantes podem também contribuir com a Academia, a partir de sua vivência diária no contato com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
