Festivais e Mostras de Audiovisual passarão a ter apoio do Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) lançou, no último dia 9 de março, o Programa Nacional de Apoio a Festivais e Mostras Audiovisuais por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é fortalecer a política pública para o setor audiovisual, garantindo mais acesso à capacitação técnica e democratização do acesso ao consumo de obras audiovisuais, por meio da distribuição de conteúdos diversificados. Além disso, o MinC vai promover o intercâmbio de negócios entre empresas do setor. As iniciativas são consideradas indispensáveis no campo da difusão e da promoção do audiovisual brasileiro e da formação de mão de obra.

A política de apoio aos Festivais e Mostras de Cinema havia sido interrompida em 2011 em função de restrições legais estabelecidas de forma equivocada pelo Decreto nº 7568 e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que impossibilitou o MinC de apoiar eventos. A retomada da iniciativa decorre do entendimento, por parte da atual gestão do MinC, de que Festivais e Mostras de Cinema não podem ser classificados como “eventos”. 

“Mostras e Festivais são um conjunto de ações técnicas que têm muitos desdobramentos positivos para o setor. Permitem a troca de experiências, discussões sobre estética e linguagem, formação de mão de obra, além de rodadas de negócios. Foge de um simples evento”, esclarece o diretor do Departamento de Políticas Audiovisuais do MinC, João Batista da Silva. 

Após estudo das especificidades e relevância do conjunto das ações das Mostras e Festivais, a Secretaria do Audiovisual (SAV), construiu, com respaldo da Consultoria Jurídica do MinC, uma definição taxativa do conceito ‘evento’ e a não aplicabilidade das vedações previstas para Mostras e Festivais. 

Com o programa, haverá diversos benefícios para o setor audiovisual. Além de apoiar a realização de festivais e mostras de audiovisual, o Ministério incentivará seminários, oficinas, estudos, mesas de debate e demais ações de formação audiovisual.  

A execução se dará por meio de seleções públicas e da realização de parcerias com os entes da Federação ou instituições não governamentais. Um dos primeiros passos será o lançamento, ainda neste semestre, de edital específico para mostras e festivais, juntamente com outros editais voltados ao setor, que serão anunciados em breve. (Fonte: Ascom/MinC)