Ubirajara jubutus: fóssil contrabandeado para a Alemanha é devolvido após 28 anos

Chegou em território brasileiro neste domingo (4/6) o fóssil do dinossauro Ubirajara jubutus, o primeiro dinossauro não aviário a ser encontrado com as penas preservadas. O fóssil foi contrabandeado para a Alemanha em 1995 e foi devolvido após uma campanha que mobilizou paleontólogos e autoridades governamentais.

As negociações para a devolução do material envolveram o Itamaraty, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Embaixada da Alemanha. O Ministério da Ciência informou que o fóssil ficará em Brasília até o próximo dia 12 de junho, quando acontecerá na capital federal uma cerimônia formal de entrega. Após isso, ele será encaminhado para o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, no Ceará, região onde foi encontrado.

Descoberto em uma pedreira localizada na região da Bacia do Araripe, situada entre os municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri, no Ceará. Em 1995, esse fóssil foi transportado para a Alemanha com o propósito de ser utilizado na elaboração de um artigo científico para uma revista. Conforme publicado no estudo, a permissão para essa transferência foi concedida pelo escritório regional do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Entretanto, o documento que autorizou a remoção do fóssil utilizava uma linguagem genérica, mencionando apenas “caixas com fósseis” e tinha a assinatura de um funcionário que foi condenado por falsificar laudos relacionados à extração de esmeraldas. Após investigações sobre a suposta autorização, o Ministério Público Federal (MPF) identificou contradições entre as declarações do museu e os servidores envolvidos no caso.

A Sociedade Brasileira de Paleontologia também alega que, de acordo com a legislação brasileira, seria necessário obter uma autorização do Ministério da Ciência para realizar o transporte do fóssil para fora do país. Desde 1942, os fósseis são considerados patrimônio nacional no Brasil, sendo proibida sua venda e obrigatória a obtenção de autorização para sua remoção do país. Adicionalmente, uma portaria de 1990 do Ministério da Ciência proíbe a saída do território nacional de holótipos, que são exemplares utilizados como referência na descrição de espécies, como é o caso do Ubirajara jubutus.

A disputa entre o Brasil e a Alemanha teve início quando a espécie foi mencionada pela primeira vez em um artigo científico publicado em 2020, na revista especializada Cretaceous Research. Cientistas brasileiros alegaram que o fóssil tinha sido ilegalmente exportado e iniciaram uma campanha para sua repatriação ao Brasil. O artigo sobre o dinossauro na Cretaceous Research chegou a ser temporariamente removido. Em seguida, outros artigos críticos foram publicados em revistas internacionais, como National Geographic e Science, questionando a exportação do fóssil.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP), o material foi retirado ilegalmente do Brasil. Por sua vez, o Museu de História Natural de Karlsruhe (SMNK), localizado no sudoeste da Alemanha, se posicionou contra a devolução, argumentando que o espécime havia chegado ao país antes da entrada em vigor da disposição que estabelece a restituição de artefatos, e, portanto, seria legalmente propriedade do estado de Baden-Württemberg.

Em 2021, o governo de Baden-Württemberg argumentou que o fóssil havia sido adquirido antes da entrada em vigor da Convenção da UNESCO sobre a Proibição e Prevenção da Importação, Exportação e Transferência Ilícita de Propriedade de Bens Culturais, além de ter sido importado em conformidade com todas as regulamentações alfandegárias e de entrada.

Embora a Convenção da UNESCO seja da década de 1970, uma lei alemã de 2016 determina que todo material importado antes de 26 de abril de 2007 seja considerado legal no país. Na época, a postura do museu alemão causou indignação na comunidade paleontológica brasileira.

Campanhas online foram lançadas pedindo a restituição do fóssil e acusando os alemães de desrespeitar leis internacionais e a legislação brasileira. Artes e hashtags foram compartilhadas em diferentes idiomas, com a hashtag “UbirajarabelongstoBR” (“Ubirajara pertence ao Brasil”). Além disso, um abaixo-assinado foi criado exigindo a repatriação do exemplar.

O tráfico de fósseis é um problema enfrentado pela comunidade científica brasileira, que tem suas descobertas levadas e as vezes precisa visitar outros países para conhecer espécies encontradas no Brasil. Cientistas estrangeiros só podem coletar materiais biológicos e minerais do território nacional se incluírem em suas pesquisas cientistas brasileiros, o que não é válido para referenciais de novas especies como o caso de Ubirajara jubutus.

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