Qual a nacionalidade de um bebê nascido em um voo internacional?

Digamos que uma mulher grávida precisou fazer uma viagem internacional de avião (por mais que os médicos não recomendem a prática) e, por coincidência, ela acabe entrando em trabalho de parto na aéronave. Em uma situação como essa, como se determina a nacionalidade da criança?

Cada nação deve analisar o caso

Essa questão cuasa bastante debate, e cada caso deve ser analisado conforme o país por onde o voo está passando. Por exemplo, algumas nações consideram o direito sanguíneo do recém-nascido (conhecido na lei como jus sanguinis) ou seja, ele irá herdar a nacionalidade do pai, da mãe ou até mesmo de ambos.

Mas, em alguns casos existe a possibilidade do peso maior do direito de solo (ou jus solis na forma da lei), onde o país garante a nacionalidade ao bebê que nasce em seu território, independente da origem dos pais. Aliás, isso também vale para o espaço aéreo.

Um exemplo da aplicação do direito jus solis aconteceu em 2015, quando uma melher grávida saiu de Taiwan com destino à cidade de Los Angeles, Estados Unidos, e já no espaço aéreo do país norte-americano, a mãe acabou entrando em trabalho de parto. Neste caso, a criança foi considerada cidadã estado-unidense.

Os casos de direito jus solis são bem mais comuns nas Américas. Dependendo das circunstânias, existe a possibilidade do bebê conseguir a dupla nacionalidade conforme o território de origem do país.

Caso o parto aconteça em uma aeronave brasileira, a criança de pais nascidos no Brasil já garante ao bebê a mesma nacionalidade, pois o avião é considerado uma extensão do nosso território quando está em voo.

É perigoso ter um bebê durante o voo?

Se uma pessoa grávida entrar em trabalho de parto durante o voo, existem algumas medidas que devem ser tomadas. Se o parto for de risco, por exemplo, o comandante do avião pode tentar um pouso no aeroporto mais próximo e solicitar ajuda na área em que foi feita a parada.

Porém, existem situações em que é preciso tomar decisões um pouco mais rápidas. Neste caso, a tripulação (que tem conhecimentos em primeiros socorros) pode ajudar no parto, e se um médico estiver no voo ele também pode prestar ajuda caso se prontifique a acompanhar o processo.