Você sabe o que são Contratos de Namoro? Cláusulas ganharam popularidade em Goiás
Em Goiás 44 casais optaram pelos contratos de namoro
Por: Otavio Augusto Ribeiro dos Santos
Em busca de proteção patrimonial e clareza nas relações amorosas, casais em Goiás estão cada vez mais recorrendo aos Contratos de Namoro. Esse instrumento jurídico, ainda pouco conhecido, tem se tornado uma alternativa para quem deseja evitar os efeitos jurídicos da união estável, como a divisão de bens em caso de término.
Dados do Colégio Notarial do Brasil revelam que, em 2023, houve um aumento de 35% na formalização de Contratos de Namoro em todo o país. Em Goiás, o crescimento foi ainda maior, com cinco contratos registrados no mesmo ano. A tendência se mantém em 2024, com 44 compromissos firmados até o momento.
O principal objetivo do Contrato de Namoro é evitar que o relacionamento seja caracterizado como união estável pelo Poder Judiciário. A união estável, quando não formalizada em cartório, gera efeitos patrimoniais semelhantes ao casamento, como a partilha de bens adquiridos durante a convivência.
O contrato, por sua vez, deixa claro que a intenção do casal é manter um namoro, sem a intenção de constituir família. Isso significa que, em caso de término, cada um mantém seus bens individuais, conforme previsto no contrato.
Além da proteção patrimonial, os Contratos de Namoro podem incluir cláusulas inovadoras que visam regular diversos aspectos da relação. Uma das cláusulas mais populares é a cláusula anti-traição, que prevê o pagamento de indenização em caso de infidelidade.
Outras cláusulas que podem ser incluídas no contrato dizem respeito à guarda de animais de estimação, ao uso de plataformas de streaming e até mesmo à obrigatoriedade de dizer “eu te amo”.
A formalização do Contrato de Namoro é um processo simples e acessível. Os parceiros devem apresentar seus documentos pessoais e comprovar os bens que desejam proteger. O contrato pode ser feito presencialmente ou online, via videoconferência, e tem validade de um ano, podendo ser renovado.
O Contrato de Namoro é especialmente vantajoso para solteiros e divorciados que possuem patrimônio individual. Ao formalizar o contrato, eles garantem que seus bens não sejam divididos em caso de término da relação, protegendo seus herdeiros de eventuais disputas judiciais.
