Aumento da Cide pode agravar desempenho

Rhudy Crysthian 

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, já se movimenta dentro e fora do governo para impedir a elevação tributo que incide sobre os combustíveis, a Cide.  Ilan tem alertado que essa é a pior alternativa entre os impostos que podem ser elevados para garantir o cumprimento da meta fiscal este ano e em 2017.

Caso seja confirma a elevação, especialistas acreditam que as vendas de combustíveis, que já caíram 5,3% no primeiro semestre, podem ser ainda mais prejudicadas. Segundo dados publicados pela (ANP) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a retração foi puxada pela queda no consumo de óleo diesel, de 5,1%, na comparação com o mesmo período de 2015.

De acordo com os dados da ANP, as distribuidoras de combustíveis venderam 66,532 bilhões de litros de combustíveis no primeiro semestre de 2016, o menor número para o período desde 2013 (66,019 bilhões de litros). As vendas de diesel, combustível que sofre mais efeitos da crise econômica, foram de 26,666 bilhões de litros. Foi o menor volume desde 2012, quando o país consumiu 26,403 bilhões de litros do combustível no primeiro semestre.

Imposto

Depois de se comprometer a colocar a inflação no centro da meta de 4,5% em 2017, o BC não quer que a alta da Cide interfira nessa estratégia no momento que o Comitê de Política Monetária (Copom) precisa recuperar credibilidade. 

Atualmente, a cada litro de gasolina comprado, o consumidor paga R$ 0,10 de Cide. Dependendo do aumento, a contaminação do IPCA poderá ser maior do que o estimado pelo mercado financeiro. Além disso, como boa parte das despesas do governo é corrigida pela inflação, o impacto negativo do aumento dessa contribuição nas contas públicas poderá custar mais do que a arrecadação com a elevação do tributo.

“Trata-se de um imposto (contribuição) difuso, de impacto imediato e resistente”, disse uma fonte do BC à reportagem. Segundo a fonte, esses são os três pontos que mais afligem o banco neste momento em relação à possibilidade de a proposta da Cide vingar. A avaliação é que a Cide é uma contribuição que é imediatamente repassada para o consumidor, o que gera inflação de forma rápida.

Tributos

Além disso, como está atrelada aos combustíveis, permeia toda a cadeia produtiva. Os alimentos, por exemplo, que têm apresentado uma elevação por questões setoriais nos últimos meses, agora poderão sofrer também com um carregamento de alta de preços, que é alheia ao segmento. Por fim, trata-se de uma pressão que é permanente e que não abre espaço para uma redução de preços a diante.

Para garantir o cumprimento da meta fiscal, o governo tem como estratégia aumentar os tributos. Além da Cide, uma cesta de possibilidades está em discussão, entre elas, o IOF. Mas a ala política do governo avalia que é preciso esperar o fim das eleições municipais para tomar a decisão. (Com agências)