TST rejeita pedido da Petrobras para mediar negociação com petroleiros

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro
Emmanoel Pereira, no exercício da presidência, negou nesta quinta-feira (29) o
pedido de mediação feito pela Petrobras por causa do impasse nas
negociações do acordo coletivo com os petroleiros. 

No pedido, a empresa solicitava uma decisão cautelar,
alegando a possibilidade de greve da categoria.

Segundo nota do TST, o ministro entendeu que não há
necessidade de uma medida cautelar, desde que haja uma situação de urgência
para “a pacificação de conflitos coletivos”.

Pereira ressaltou que acatar o pedido de uma das partes
seria inadequado e “demonstraria a existência de um desequilíbrio entre empresa
e empregados, o que é indesejável”. “Seja para o próprio procedimento de
mediação, seja pela necessidade de se reconhecer que a Petrobras só é uma das
líderes mundiais do seu segmento pelo esforço continuado dos seus empregados,
que diuturnamente trabalham para que os melhores resultados sejam por ela
alcançados. E, por isso, não merecem sofrer qualquer forma de desprestígio”,
acrescentou o ministro.

Emmanoel Pereira informou que pode reexaminar o pedido se
houver alteração no cenário de negociação.

O diretor da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP),
Emanuel Cancela, comemorou a decisão. “Eles pediram a intermediação e o
TST disse que não. Tem mais ou menos o mesmo pensamento nosso, que as coisas
têm que ser resolvidas na mesa de negociação, não precisa de intermediário. Foi
muito boa a decisão do TST”, disse.

Segundo ele, ainda hoje a federação vai enviar uma carta à
empresa pedindo uma nova proposta e na próxima quarta-feira ocorrerá nova
reunião para avaliar a proposta, caso seja apresentada, ou a retomada da
greve. 

Em nota, a Petrobras afirmou que o TST não acatou apenas o
pedido de urgência da Petrobras, o que não significa que o processo de mediação
do acordo tenha sido interrompido. “Isso significa que o pedido de mediação da
Petrobras seguirá o trâmite normal e não será apreciado durante o recesso do
Judiciário. O tribunal retomará as atividades regulares em 1° de fevereiro de
2017. A Petrobras reitera sua disposição de buscar uma solução para o acordo
coletivo de 2016”.

Greve

Na segunda-feira (26), os petroleiros suspenderam a greve
iniciada no dia 23 em todo o país, para reavaliar o movimento liderado
pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Federação Nacional dos
Petroleiros (FNP).

Segundo o diretor da FNP, Emanuel Cancela, os trabalhadores
das principais refinarias do país aderiram à paralisação, como os de Paulínia,
de São José dos Campos (SP); de Cubatão (SP), do Paraná e a de Duque de Caxias
(RJ), além dos funcionários de algumas plataformas.

Cancela disse que a greve é contra a venda de ativos da Petrobras
e também para pressionar por uma melhor proposta para o acordo coletivo. Os
trabalhadores rejeitaram a última e quarta proposta apresentada pela empresa,
que prevê reajuste de 6% no salário-base e mais 2,8% a partir de fevereiro. A
data-base da categoria é em setembro.

“Não retroage à data-base, que é em setembro, então
ficamos sem a reposição da inflação do período, isso para nós é
inaceitável”, disse o diretor, acrescentando que a categoria está reunida
hoje e amanhã. 

Sobre a greve, a Petrobras informou que não houve prejuízo
às atividades, já que “tomou todas as medidas necessárias para garantir a
segurança e integridade das pessoas e instalações”.

Foto: (R7)